Os deputados federais socialistas Bira do Pindaré (MA) e Marcelo Freixo (RJ) denunciaram, em reunião na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta quarta-feira (10), a tentativa de governistas de colocar em votação uma proposta que abre brecha para o trabalho infantil.
A PEC 18/2011 altera a Constituição Federal e permite o trabalho de jovens a partir dos 14 anos. A redação em vigor na Carta Magna proíbe terminantemente o trabalho de menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz.
Pindaré destacou que a proposta é um retrocesso histórico e incentiva o trabalho infanto-juvenil. “Pessoas que defendem esta ideia, pensam que a vida de alguém de origem pobre tem as mesmas condições dos filhos dos parlamentares, que estão nas melhores escolas do Brasil, enquanto a maior parte da população não tem sequer oportunidade de frequentar uma escola”, criticou.
Líder da Minoria na Câmara, Freixo questionou se os parlamentares presentes à reunião estariam dispostos a permitir que seus filhos adolescentes trabalhassem. “Se não tem nenhum deputado que prefere ver o filho trabalhando com 14 ou 15 anos, não deseje isso aos filhos dos outros. Essa é uma relação simples. Se não vão fazer isso com os próprios filhos, não façam isso com os filhos dos mais pobres”, pontuou.
Os parlamentares garantiram que a Oposição lutará contra a proposta, em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e não permitirá a fuga do debate por parte dos governistas.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
