O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), irá lançar ainda neste ano o programa “Criança sem fome” com o objetivo de retirar da extrema pobreza 197 mil famílias que, de acordo com levantamentos mais recentes, ainda se encontram nessa condição no território estadual.Dados de várias agências especializadas, como o Unicef, informam que de 2022 para cá, os programas sociais do Governo do Maranhão, associados a programas federais, retiraram 920 mil famílias da extrema pobreza.A base de sustentação do “Criança sem fome” será um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, com o qual a família beneficiada poderá comprar quatro cestas básicas a cada mês, ou seja, uma por semana. Esse recurso não poderá ser usado para comprar qualquer outro produto a não ser alimentos em rede comercial credenciada. Qualquer tentativa de uso indevido resultará na suspensão do cartão.
Os recursos para bancar o programa “Criança sem fome”, que custará R$ 200 milhões por mês, serão obtidos com o aumento de 1% no ICMS que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual constará de um projeto de lei que integrará o pacote que integra o projeto maior, que será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias, para que ele seja aprovado ainda neste ano, de modo a poder ser implantado logo nos primeiros meses do ano que vem.
O novo programa será uma espécie de “eixo” central da política de segurança alimentar, principalmente voltada para crianças, do atual governo maranhense, que já mantém uma rede de 180 Restaurantes Populares, servindo café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00.O Estado conta também com a alimentação para estudantes da rede de escolas de tempo integral. E com outras ações de largo alcance, como os milhares de beneficiados com o programa Mais Renda.
