Sem ter um plano nacional de redução de mortes e traumas por acidentes de trânsito, o país recebe entre hoje e amanhã, dias 18 e 19 de novembro, líderes de mais de 120 países para a Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados.
O encontro reúne 1,5 mil pessoas em Brasília para debater legislações, medidas de prevenção, atendimento pós-acidente e experiências bem-sucedidas em todo o mundo.
O projeto de lei que institui no Brasil o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), de autoria do ex-deputado e vice-presidente nacional do PSB Beto Albuquerque e do deputado Paulo Folleto (PSB-ES), precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.
O texto, aprovado na semana passada pela Comissão de Viação de Transportes, prevê a redução, pela metade, do índice nacional de mortos em acidentes de trânsito no país, no prazo de dez anos.
A meta é a mesma estabelecida no Plano Global para a Década de Ações 2011-2020, que será discutido durante a conferência da ONU.
De acordo com o projeto, apresentado no ano passado pelos socialistas, as políticas públicas do Sistema Nacional de Trânsito deverão priorizar o cumprimento de metas anuais de redução no número de mortes no trânsito.
“Atualmente, mais de 50 mil pessoas morrem em função de acidentes de trânsito. Precisamos nos inspirar na França, que reduziu pela metade o número de acidentes e vítimas. Ainda há muito por fazer. O PL que propomos para a redução de mortes e lesões no trânsito foi um legado importante que deixei no Congresso”, afirma Beto Albuquerque.
As metas deverão ser fixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para cada um dos estados e o Distrito Federal, por meio de propostas dos conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans) e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife).
O Mapa da Violência de 2014 apontou que o número de mortos em acidentes de trânsito no Brasil aumentou 38,3% no período de 2002 a 2012, e que, mesmo considerando o aumento populacional no período, o crescimento foi de mais de 24,5%.
Ao fim da conferência da ONU, os países assumirão compromissos em torno da redução de mortes e lesões causadas pelo trânsito, que estarão definidos na Declaração de Brasília sobre Segurança no Trânsito.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional