O Projeto de Lei que repassa R$ 3 bilhões da União para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus foi aprovado, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados.
O texto é uma iniciativa de membros da Comissão de Cultura, entre eles a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que comemorou a aprovação nas redes sociais: “Mais uma vitória. Vitória das artes, do entretenimento, da música, da cultura! Acabamos de aprovar a PL 1075/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o período de isolamento mediante a pandemia do novo Coronavírus”.
No projeto de lei está prevista uma complementação mensal de renda aos trabalhadores informais e prestadores de serviço do setor cultural, no valor de um salário mínimo, para aqueles que comprovarem rendimento tributável inferior a R$ 28.559,70 no exercício de 2018. A renda emergencial será paga em três parcelas sucessivas e pode ser prorrogada por mais três meses.
Os valores serão repassados 50% aos Estados e ao Distrito Federal, sendo 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% proporcionalmente à população. A outra metade irá aos municípios, sendo 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% proporcionalmente à população.
O projeto prevê também a prorrogação, por um ano, dos prazos para aplicação dos recursos para realização de atividades culturais e para prestação de contas de projetos culturais já aprovados.
O Projeto de Lei nº 1365/2020, do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que cria benefício aos trabalhadores da área das artes e da cultura neste período, foi apensado a um PL protocolado pela presidente do colegiado, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e também aprovado na sessão.
Alencar é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual e afirmou que nesse momento de pandemia o projeto é muito importante, pois atende o segmento que mais sofre com a suspensão das atividades
“A renda mínima, os subsídios a espaços culturais e a possibilidade de fomento ser praticado de forma descentralizada, por estados e municípios, tem um valor expressivo. Vai ser possível injetar na veia da economia criativa, da cultura, recursos fundamentais que estavam sendo devidos à cultura brasileira”, afirmou Tadeu.
Lídice ressaltou que durante esse período de crise, a população está consumindo mais cultura, enquanto “contraditoriamente, os autores, criadores e executores da cultura estão vivendo de forma dramática”.
“Para estimular a economia criativa, garantir a identidade cultural e garantir a vida, é obrigação do Parlamento aprovar esta proposta. O PSB vota sim, aplaude e participa desse esforço”, reforçou a parlamentar.
O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A relatora sugeriu que a lei seja chamada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu no início do mês.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara
