O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) anunciou a articulação para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Imprensa no Congresso Nacional. O estatuto da Frente e o requerimento para sua criação foram protocolados nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados.
O colegiado, de caráter suprapartidário, contará com a participação de deputados e senadores e terá como objetivo atuar para garantir a livre manifestação de pensamento, o livre exercício do jornalismo, o livre acesso à informação, bem como a plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.
A Frente em Defesa da Liberdade de Imprensa, segundo Danilo Cabral, atuará na articulação e na mobilização dentro do Congresso Nacional na defesa institucional da liberdade de imprensa e de interlocução com as entidades representativas e, sobretudo, com a sociedade. Promoverá debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes à liberdade de imprensa e o intercâmbio com parlamentos de outros países, assim como organizações da sociedade civil e do meio empresarial.
“Também queremos procurar o aperfeiçoamento da legislação referente à garantia da liberdade de imprensa e apoiar as instituições interessadas na defesa da liberdade de imprensa, do livre pensamento e da democracia”, diz Danilo Cabral.
“Nossa Constituição estabelece como um dos pilares do regime democrático a liberdade de imprensa. Então, diante da escalada do autoritarismo, precisamos estar vigilantes e atuar para assegurar o cumprimento dos preceitos constitucionais”, destaca Danilo Cabral.
Para o deputado, é a imprensa livre que garante o acesso à informação, com diversidade de vozes, e não pode ser alvo de censura ou patrulhamento de nenhuma forma. “Enquanto pilar de sustentação da democracia, é papel da imprensa manter uma postura crítica e independente”, acrescenta.
O socialista ressalta que, com a disseminação em massa das notícias falsas, a imprensa deve ter um protagonismo maior e sua autonomia preservada. Segundo ele, é preciso combater a divulgação das fake news, que buscam alcançar objetivos políticos e econômicos, algo possível apenas com a imprensa livre.
O parlamentar também critica o discurso hostil do presidente Jair Bolsonaro contra a imprensa. “O péssimo exemplo que ele dá, as agressões que tem desferido à imprensa induzem seus apoiadores a agredirem jornalistas por todo o país e em todos os ambientes de cobertura”, diz.
De acordo com dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o presidente promoveu 295 ataques à imprensa desde que assumiu o cargo, em 2019, até abril deste ano. São desde tentativas de descredibilização da imprensa até agressões diretas a jornalistas.
O Brasil figura entre os países do mundo que mais viola a liberdade de expressão, segundo dados do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
