O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei nº 757/11, que torna lei o Programa Cultura Viva, criado e regulamentado por meio de portarias do Ministério da Cultura, em 2004. O texto institui uma política nacional para o Programa. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do Senado, será enviada à sanção presidencial.
O Cultura Viva tem o objetivo de valorizar iniciativas culturais locais. Ele transforma grupos culturais em pontos de cultura, que recebem incentivos federais e formam uma rede. Segundo dados do Ministério, há no país cerca de três mil pontos de cultura que atuam no incentivo à cultura local.
O líder do PSB na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB), lembra que seu partido sempre esteve engajado nesta luta, pois trata-se de um programa inovador destinado a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários. “O programa surgiu para valorizar as iniciativas culturais de grupos e comunidades, ampliando o acesso deles aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais”, destacou.
Com informações da Agência Câmara