Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
O Brasil registrou no primeiro semestre deste ano o melhor resultado da série histórica na movimentação portuária, com mais de 616 milhões de toneladas de cargas transportadas. Um resultado 6,38% maior que o apurado no mesmo período de 2022, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), a participação do setor portuário na história do desenvolvimento econômico do país é significativa, e um dos desafios daqui para a frente é baixar os custos. “Através dos portos, o Brasil cresceu e acabou se tornando uma nação importante no mundo. Temos a vantagem de contar com um modelo híbrido de portos públicos e privados e agora caminhamos para baratear o custo”, afirmou.
Os portos públicos movimentaram aproximadamente 213,35 milhões de toneladas, um aumento de 4% em comparação ao mesmo período do ano passado.
O porto de Santos foi o mais movimentado, com 63,3 milhões de toneladas, alta de 1,1% na mesma relação.
Na sequência, vieram os portos de Paranaguá (PR) e Itaguaí (RJ), com 27,4 milhões de toneladas e 24,6 milhões de toneladas movimentadas, respectivamente. Em percentuais, os registros são um aumento de 6,4% e 7,75%, nesta ordem, quando comparados ao mesmo período do ano passado.
Já os Terminais de Uso Privado (TUPs) registraram 402,7 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2023, um aumento de 7,67% em comparação ao igual período do ano passado.
Reporto
França disse que o governo deve encaminhar um projeto de lei para a renovação do Reporto, programa que desonera investimentos no setor portuário. “A votação precisa se dar até dezembro para que não haja interrupção”, afirmou em reunião do governo para discussão de temas sobre relação Brasil e China, nesta quinta-feira (24).
Um PL com este objetivo já tramita no Congresso, porém de forma lenta.
Criado em 2004 e descontinuado em 2021, o Reporto suspende a cobrança de IPI, de PIS/Cofins e de Imposto de Importação na compra de máquinas, equipamentos e outros bens no segmento. Conforme lembrou o ministro, parte expressiva desses equipamentos são comprados da China.
Diante dos impasses, o Ministério de Portos e Aeroportos avalia a publicação de uma medida provisória para a renovação caso o Congresso não dê andamento dentro dos prazos necessários.
“Ninguém faz as aquisições de maquinários de um dia para o outro, compra-se com muita antecedência, então precisamos de garantia que o Reporto estará em vigor no ano que vem”, destacou França ao apontar que o setor precisa de previsibilidade para as compras de equipamentos, que chegam a R$ 200 milhões.
Redução de Tarifas
Em junho, França anunciou a redução em até 95% das tarifas de embarque e desembarque dos portos do Rio de Janeiro e de Santos (SP) para baixar os custos de produção. “Em seis meses, estamos fazendo a redução das tarifas dos portos do Rio de Janeiro e de São Paulo, de Santos, o que é muito importante para reduzir a inflação porque os portos que foram privados aumentaram os impostos”, explicou o ministro.
Com informações de G1, Governo Federal e Estadão
