A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 0015/2025, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), que estabelece a campanha permanente de capacitação contra afogamentos.
A iniciativa busca educar crianças e adultos sobre os riscos de afogamento, ensinar noções básicas de ambientação aquática e incentivar os esportes aquáticos entre os ludovicenses de forma segura.
No Brasil, o afogamento é a 2ª causa geral de óbito entre 1 e 4 anos e a 3ª de 10 a 14 anos, explica o vereador. “Nosso projeto busca mudar essa realidade no âmbito do município de São Luís, ou pelo menos nortear o início de políticas públicas que tenham por objetivo a melhoria do quadro atual”, afirma Paulo Victor.
A campanha será realizada em locais públicos de grande circulação, tais como escolas, transportes municipais, praças, centros esportivos, praias, piscinas, rios e cachoeiras.
O projeto de lei estabelece, ainda, que empresas que comercializam piscinas deverão, no ato da venda, disponibilizar cartilhas informativas sobre os perigos e as medidas de segurança que devem ser adotadas na utilização do produto.
