No Dia Mundial de Combate às Drogas, comemorado nesta terça-feira (26), o deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL) faz um alerta importante. Segundo ele, apesar dos esforços do Governo Federal, o País ainda não conta com políticas públicas de enfrentamento eficientes para resolver o problema, que se agravou nos últimos anos com o aumento do número dependentes. “Existem cerca de dois milhões de brasileiros no crack. Precisamos ter uma mudança de paradigma no enfrentamento desse problema ou não encontraremos soluções adequadas”. O relatório do Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) contra Drogas e Crime, divulgado hoje, aponta o crescimento do uso da cocaína e crack no Brasil desde 2010.
Para Carimbão, não basta disponibilizar recursos para o combate, mas é fundamental o investimento em ações que aliem baixo custo a resultados eficientes, para que se alcance resultados que realmente façam a diferença. “Vemos o Governo gastando muito para atender cada usuário. Em Alagoas, com o modelo de tratamento e acolhimento, nós conseguimos oferecer o tratamento ao custo mensal médio de R$ 800”, lembrou o socialista fazendo referência ao Plano de Enfrentamento ao uso do Crack e outras, lançado pelo Governo no final de 2011, que prevê investimento de R$ 4 bilhões para o tratamento de usuário de drogas.
As comunidades terapêuticas alagoanas, citadas pelo socialista, atuam em três direções: trabalho, convivência e resgate de valores. Os dependentes não são submetidos a tratamentos convencionais para desintoxicação e reabilitação, que são oferecidos pelo poder público. As ações são desenvolvidas pela Secretaria de Promoção da Paz de Alagoas, criada por sugestão do deputado Carimbão. Para o parlamentar, esse tipo de tratamento é a única forma de manter o usuário afastado, por tempo prolongado, do ambiente de tráfico e do consumo.
Fronteira
O documento da ONU também aponta o Brasil como parte das principais rotas da exportação da cocaína produzida na América Latina para a Europa. Carimbão defende maior investimento no policiamento nas fronteiras. “Sabemos que 98% da cocaína do planeta está em três países vizinhos ao nosso. Colômbia, Peru e Bolívia. Os recursos de combate ao tráfico devem ser reforçados nessas fronteiras. Visitamos esses locais e vimos que o contingente de policiais é muito pequeno para o tamanho do território brasileiro”, destaca.
O socialista tem experiência na luta pelo combate às drogas. Em 2011, foi relator da Comissão Especial de Combate às Drogas da Câmara e apresentou proposta com base em eixos como prevenção; acolhimento e tratamento; e reinserção social. Carimbão visitou 15 países para conhecer diferentes iniciativas de prevenção, tratamento e combate ao narcotráfico. No início deste ano, o parlamentar assumiu a relatoria da Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei nº 7.663/10, que trata do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. A proposta torna obrigatória a classificação das drogas, introduz circunstâncias qualificadoras dos crimes relacionados ao tráfico e define as condições de atenção aos usuários ou dependentes. O relatório final do socialista deve ser encaminhado para votação no Plenário da Câmara ainda neste semestre.