Foto: Hélio Filho/Governo do Espírito Santo
O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (15), um aumento de 70% no orçamento da proteção social para o ano de 2023 no Espírito Santo.
Para este ano, os investimentos no Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) totalizam cerca de R$ 90,5 milhões (em 2022, foram R$ 52,5 milhões). A Proteção Social Especial (PSE) será contemplada com a transferência de R$ 60,5 milhões, enquanto a Proteção Social Básica com R$ 23,7 milhões. Completando o total de investimentos, os Benefícios Eventuais contarão com R$ 6,2 milhões dos fundos estaduais.
O aumento de recursos vai impactar de maneira direta e positiva diversos serviços dentro da proteção social, tais como atendimento dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), acolhimento institucional de crianças e adolescentes vítimas de violência, serviços de acolhimento institucional de Idosos e de Pessoas com Deficiência, serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos, benefícios eventuais (aquisição de cestas básicas, aluguel social, etc.), centros pop e o aumento das equipes voltadas para a abordagem e o atendimento à população de rua.
O cofinanciamento estadual aos 78 municípios capixabas é feito de forma regular, obrigatória e automática pelo Feas para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). São esses recursos que possibilitam a manutenção dos serviços que são ofertados cotidianamente à população, em cada município.
“Quem milita no Sistema Único de Assistência Social sabe que é muito mais que um vínculo empregatício, mas um comprometimento em busca de igualdade, de qualidade de vida, de dignidade para todos. Estamos muito animados com a perspectiva de parcerias com a nova gestão federal. Ter um espaço de diálogo sobre o tema é muito importante, além do fato de ser mais um ente para fortalecer a parceria que existe entre o Estado com os Municípios”, destacou o socialista.
Casagrande ressaltou ainda o desafio na qualificação do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que busca identificar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza para fins de inclusão em ações de assistência social.
“Nossas equipes precisam identificar essas pessoas mais necessitadas para que possamos atendê-las adequadamente. Tendo o cadastro 100% atualizado, nós não teremos mais famílias na extrema pobreza, pois quem não for alcançada pelo programa do Governo Federal, será alcançada pelo Bolsa Capixaba”, disse.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo do Espírito Santo
