O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), assinou decreto que obriga as novas edificações estaduais a instalarem placas fotovoltaicas para captação de energia solar.
A regra também se aplica às instalações construídas com recursos do Estado repassados aos municípios por meio de convênios, acordos ou termos de compromisso.
Com a iniciativa, o Espírito Santo será o primeiro estado brasileiro a viver de fato e por completo o Novo Mercado de Gás com a real possibilidade de queda nos preços, atraindo investidores e movimentando ainda mais a economia local.
A solenidade de assinatura ocorreu nesta segunda-feira (14), durante a participação do governador na abertura do XI Fórum Capixaba de Energia (Fenergia), em Vitória.
“Assinamos esse decreto hoje para que possamos aproveitar o crescimento da energia com custo benefício adequado e também para que possamos dar sinais aos projetistas dos futuros prédios públicos”, afirmou Casagrande.
“O Governo precisa dar sinais de qual caminho quer seguir. A energia solar está se tornando viável. A energia eólica já se tornou viável e o Nordeste está sendo suprido por ela. Estamos trazendo agora na plataforma de PPPs [Parcerias Público-Privado] a substituição da energia dos prédios públicos através da construção de miniusinas solares”, explicou o governador.
Casagrande ressaltou que o mundo exige uma visão diferente de desenvolvimento para deixar de depender do petróleo e investir cada vez mais em energias limpas. Mas, para isso, afirmou o governador, é necessário “decisão política” e viabilidade econômica.
“A questão ambiental é séria e estamos tendo a oportunidade de criar uma empresa de gás na hora em que o Governo Federal tomou uma decisão correta de baratear o gás. O contrato será moderno e antenado”, afirmou.
Durante a solenidade, Casagrande anunciou ainda a realização de estudos para a implantação de ônibus movidos por gás natural e eletricidade.
O socialista destacou também o bom momento vivido economicamente pelo Estado, reforçado com a recente criação do Fundo Soberano, que captará em torno de R$ 400 milhões do caixa estadual.
“São recursos oriundos do petróleo e gás que serão usados para fazer investimentos no setor produtivo, que não seja de petróleo e gás. Cerca de 20% desse valor será destinado a uma poupança intergeracional para lá no futuro decidirem o que fazer com esse valor”, explicou. 
DECRETO – De acordo com o decreto, a administração pública poderá empregar outros meios de utilização da energia solar, quando não for possível a instalação de placas fotovoltaicas em determinados prédios públicos.
Neste caso, foi incluída na regra a possibilidade de uso da modalidade do autoconsumo remoto – quando a energia gerada por um sistema fotovoltaico instalado em um local pode ser utilizada para reduzir a conta de energia de outro local.
Além do decreto, o Governo do Estado também planeja criar, possivelmente por meio de concessões, parques solares nas Fazendas Experimentais do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
A proposta é que por meio desses parques solares todos os prédios públicos sejam autossuficientes em energia.
Com informações do Governo do Espírito Santo
