Foi aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado o PLS 214/2012, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.
O principal objetivo do projeto é garantir o crescimento econômico da região com responsabilidade ambiental e justiça social. No texto, o senador teve especial preocupação com a biodiversidade, a vegetação e os recursos hídricos do Cerrado. “Nosso bioma é o maior laboratório de genes do mundo e o grande berço das águas do País, onde nascem as Bacias do Paraná, Tocantins e São Francisco”, detalha Rollemberg. “Preservar o Cerrado é uma questão de sobrevivência e de compromisso com as futuras gerações”, destaca o autor da lei.
O projeto também prevê o estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável e à recuperação dos ecossistemas. E garante o disciplinamento da ocupação urbana e rural. O texto estabelece ainda a recuperação ambiental das áreas degradadas, assim como a proteção dos corpos d´água e das áreas de recarga hídrica. E determina as situações em que o corte e a supressão de vegetação nativa do Cerrado ficam vedadas.
A íntegra do PLS 214/2012 pode ser acessada aqui:
http://www.senado.gov.br/