O governo federal tem empreendido uma cruzada contra o ensino público universitário, o que fica claramente demonstrado quando se atenta para os níveis de contingenciamento orçamentário imposto às instituições de ensino e pesquisa. A rigor, não se trata, nesta questão, de gestão orçamentária propriamente, comum a todos os entes econômicos, mas sim de impedir que as universidades possam funcionar com a devida normalidade.
Essa ação se realiza, no nível da aparência, motivada por critérios econômicos, como eficiência no gasto público e economicidade; por razões que envolvem preconceitos quanto aos papeis legítimos da produção intelectual; por uma leitura tacanha do que seja a produção de conhecimento da universidade pública brasileira.
O que está para além da mera aparência, no entanto, é que se pretende no âmbito de uma estratégia de poder essencialmente autoritária, o desmantelamento da universidade conforme ela existe atualmente. O governo quer limitar as instâncias nas quais se pode realizar a reflexão crítica sobre a realidade, que permita empoderar a sociedade civil como um todo, para resistir a toda e qualquer forma de autoritarismo; à prevalência da barbárie sobre a razão etc.
É preciso reconhecer, ainda, que o governo federal abraça com sua guerra contra as instituições de ensino um projeto de subalternidade para o país inteiro, porque são justamente as universidades públicas que produzem a imensa maioria do conhecimento científico no país, algo fundamental para nosso desenvolvimento e competitividade.
As consequências desse desdém pelas instituições de ensino e pesquisa não tardarão a apresentar seus efeitos, se confirmado o contingenciamento imposto às universidades. Essa é mais uma iniciativa antipopular entre muitas outras – como a reforma da previdência –, todas elas ferindo de forma brutal o futuro do país e a qualidade de vida da população.
É contra essa balbúrdia a ocorrer, a tentativa de destruição do ensino público universitário, que todos os brasileiros devem se levantar. O Partido Socialista Brasileiro, por sua história, suas convicções e seu programa, não faltará ao Brasil. Vamos à luta; vamos resistir de modo irredutível a mais essa tentativa de retrocesso social, econômico, político e cultural. Chega de barbárie!
Carlos Siqueira
Presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB
