“O Espírito Santo deu uma guinada positiva no que tange ao sistema socioeducativo. Na minha avaliação, houve um progresso considerável. Observo que o Estado tem um corpo técnico comprometido, os adolescentes têm atividades que buscam resgatar nestes jovens a cidadania. Em relação a outros estados, no ES sobra o que falta em outros lugares, que é o trabalho de resgate da dignidade e da ressignificação do ato infracional destes adolescentes, praticando a socioeducação, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Neste primeiro dia de visitas é possível dizer que o ES tem uma das melhores unidades do país”, disse a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cristiana Cordeiro, que está visitando o sistema socioeducativo capixaba desde esta segunda-feira (10).
A visita é destaque no Portal do Conselho Nacional de Justiça em matéria com o título “Magistradas elogiam sistema socioeducativo do Espírito Santo”, em que são feitos elogios à gestão da instituição. Segundo a magistrada, “A gente vê aqui o resgate da dignidade”.
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Melhora
Representantes do Programa Justiça ao Jovem do CNJ iniciaram segunda-feira (10), visitas às unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei no Estado para verificar se houve melhora no atendimento socioeducativo após um diagnóstico feito pelo CNJ em 2010 e 2011. No primeiro dia no Estado, a juíza Cristiana Cordeiro, visitou o Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CSE), em Tucum, Cariacica, a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) e a Unidade Feminina de Internação (UFI), as duas localizadas em Cariacica sede.
As visitas foram acompanhadas pela juíza Janete Pantaleão, coordenadora das Varas da Infância e Juventude e pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Vitória, Vladson Bittencourt, além do diretor presidente do Iases, Leonardo Grobberio Pinheiro e do diretor técnico Fábio Modesto Filho. Ao final do dia, a juíza do CNJ fez uma avaliação dos locais visitados e considerou que o ES apresentou progressos consideráveis no sistema socioeducativo.
“Visitamos primeiro o Centro Socioeducativo e depois a Unis. Vimos que nas duas unidades são aplicados modelos conforme prevê o Estatuto e o Sinase e consideramos que houve evolução. O CSE, dentre os estados que estamos vendo pelo Brasil, pode ser considerado uma das melhores unidades do país. Os adolescentes são tratados com dignidade, têm ocupações, passam por reavaliações constantes acerca do cometimento do ato infracional e em todo o processo, percebe-se o envolvimento das famílias. Já na Unis, observamos que a estrutura física foi adaptada, que não foi planejada com o objetivo da socioeducação, mas vimos que o empenho dos socioeducadores e que o modelo de programa pedagógico existe e que atende o que prevê o atendimento socioeducativo”, destacou a juíza.
Em visita à Unidade Feminina de Internação (UFI), o diretor presidente Leonardo Grobberio Pinheiro explicou que o espaço da Unidade é antigo, mas que já está sendo planejada a adaptação e reforma de um novo espaço para receber as meninas até que uma nova Unidade Feminina seja construída. O projeto encontra-se em fase de licitação.
A equipe do CNJ fica no Estado até quarta-feira (12). Nesta terça-feira (11), está programada visita nas Unidades Regionais Norte do Iases, localizadas em Linhares. Para a quarta-feira (12), a programação é visitar a Unidade de Internação Metropolitana, localizada em Xuri, Vila Velha.
O Programa Justiça ao Jovem do CNJ tem o objetivo de fiscalizar e acompanhar a aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei internados em todo o país. O Programa j á esteve nos últimos meses em Sergipe, Amapá e Rio de Janeiro.