Após o anúncio do adiamento da leitura do relatório da reforma do Código Florestal (PLC 30/2011), que estava marcada para esta quinta-feira (17), o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), colocou em votação a proposta de um novo calendário de tramitação da matéria, com a leitura do relatório na próxima segunda-feira (21), às 10 horas, e a votação na quarta-feira (23), também às 10 horas.
A proposta foi aprovada por quase a totalidade dos membros da Comissão, apenas Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) votou contra porque defendia votação na quinta-feira. Pelo acordo fechado durante a reunião da CMA, também será dispensado o prazo regimental de pedido de vista de cinco dias. Dessa forma, após a leitura do relatório, na segunda-feira, será concedido o pedido de vista coletivo e o futuro Código Florestal deverá ser votado pela Comissão dois dias depois.
Segundo Jorge Viana (PT/AC), relator do Código Florestal na CMA, a mudança da data foi necessária por precaução, para fechar acordos e inserir alterações. "Se fosse lido hoje, o relatório não estaria completo e pontos polêmicos poderiam causar surpresa. Vamos tentar aperfeiçoar o texto e buscar o entendimento”, afirmou Viana, sem adiantar quais seriam os pontos do projeto que ele pretende modificar.
O senador do Acre também informou que teve encontro ontem com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, além dos senadores Rodrigo Rollemberg e Luiz Henrique (PMDB/SC), relator do PLC 30 em outras três comissões.
Conforme Jorge Viana, nesse encontro ficou definida a mudança de cronograma, sem prejudicar a apreciação do projeto. Na presidência dos trabalhos, o senador Rodrigo Rollemberg agradeceu o apoio de todos os parlamentares que têm contribuído para o debate do projeto no Senado, especialmente os presidentes das comissões envolvidas e os relatores Jorge Viana e Luiz Henrique.
"Agradeço a todos pelo alto espírito público. Estamos tratando essas discussões em conjunto. Ouvimos especialistas e todos os segmentos da sociedade, em diversas audiências públicas. Acredito que o resultado final será extremamente positivo para a população”, disse.
Rollemberg também apelou para que os membros da Comissão de Meio Ambiente compareçam em massa ao Senado na segunda-feira pela manhã e garantam um quórum alto para a leitura do Código Florestal.
A CMA já recebeu 60 emendas ao Código Florestal e outras emendas ainda poderão ser apresentadas até a próxima semana.
