Paulo Câmara durante lançamento do Programa Criança Alfabetizada. Foto: Gov. de Pernambuco
O governador assinou ainda a lei que altera a arrecadação do ICMS para os municípios, priorizando a educação.
O governador Paulo Câmara sancionou nesta semana a lei que institui o maior projeto de educação básica já criado na história do Estado de Pernambuco, o Programa Criança Alfabetizada.
A iniciativa busca promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos.
No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.
“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o Estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Câmara.
O governador destacou ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios.
“Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.
Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento busca possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.
“Nós buscamos, com essas leis, incentivar não apenas as escolas que têm os melhores resultados, mas também as com menores índices. A ideia é criar uma parceria entre as duas, de forma que todos ganhem. O que vai fazer toda a diferença é a mudança na distribuição do ICMS. São R$ 540 milhões distribuídos com base em indicadores educacionais”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.
“Tenho visto, a cada semana, medidas que vão ao encontro a algumas orientações nacionais, e isso me alegra muito. Estamos capacitando pessoas para lutarem por dignidade e respeito. Sem educação, não temos jamais como conquistar um mundo melhor”, afirmou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
“Essa iniciativa vai gerar uma competição saudável entre os municípios, e melhor ainda, sem desequilíbrio”, frisou Patriota.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
