A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (4/6) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 102/2011, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que inscreve o nome da Sóror Joana Angélica de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Pela sua história e ato heroico, é que a senadora apresentou a proposta, aprovada em caráter terminativo na Comissão de Educação. Caso não sejam apresentadas emendas, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Em sua proposta, a senadora também sugeriu que, ao ser aprovada, a inscrição seja feita por ocasião do transcurso do aniversário da independência da Bahia, em 2 de julho.
História – Sóror Joana Angélica de Jesus foi uma religiosa concepcionista. Nascida em Salvador na época do Brasil colônia, morreu em 19 de fevereiro de 1822, defendendo o Convento da Lapa na capital baiana contra soldados portugueses. Nasceu no dia 12 de dezembro de 1761, filha de José Tavares de Almeida e de Catarina Maria da Silva. Aos 26 anos, entrou para o noviciado no Convento de Nossa Senhora da Conceição da Lapa, na sua cidade natal. Ali foi escrivã, mestra de noviças, conselheira, vigária e, por fim, abadessa.
Joana Angélica ocupava a direção do Convento, em fevereiro de 1822, quando a cidade fervia de agitação contra as tropas portuguesas. Desde a Conjuração Baiana de 1799, o sentimento de independência ficou arraigado no povo. A Revolução do Porto, em Portugal, em 1820, exerceu grande influência na Bahia, onde moravam muitos portugueses. Em fevereiro de 1821, uma conspiração constitucionalista ganhou as ruas de Salvador. Os conspiradores queriam, como em Portugal, uma Constituição que limitasse o poder real. Forçaram a renúncia do governador, Conde da Palma, que era apoiado pelo então coronel Inácio Luís Madeira de Melo, e uma Junta Governativa, formada por brasileiros e portugueses, foi instaurada.
A 12 de novembro de 1821, os soldados portugueses saíram às ruas de Salvador desferindo golpes contra soldados brasileiros, num confronto corporal na Praça da Piedade, deixando muitos mortos e feridos. A contenda foi tanta que a população ameaçada procurou refúgio no Recôncavo.
Uma nova Junta Governativa foi eleita em 31 de janeiro de 1822, quando, logo em seguida, em 11 de fevereiro, chegou a notícia da nomeação de Madeira de Melo para comandante das Armas da Província. A posse de Madeira de Melo foi impedida pelos brasileiros. O comandante português pediu apoio aos comerciantes de Portugal, além de contar com a Infantaria (12º Batalhão), da Cavalaria e dos marinheiros. Os baianos contaram com a Legião de Caçadores, a Artilharia e a Infantaria (1º Batalhão).
Na tentativa de apaziguar os ânimos, uma nova Junta Militar foi proposta, sob a presidência de Madeira de Melo. Vitória dos portugueses. O desdobramento foi o esperado: antes do alvorecer do dia 19 de fevereiro, aconteceram os primeiros tiros, no Forte de São Pedro, para onde acorreram as tropas portuguesas, vindas do Forte de São Bento. Os confrontos violentos se espalharam nas Mercês, na Praça da Piedade e no Campo da Pólvora. Os portugueses invadiram o quartel onde se reunia o 1º Batalhão de Infantaria. Soldados e marinheiros cometeram excessos pela cidade, golpeando pessoas e atacando casas.
Dentro do Convento da Lapa, uma sólida construção colonial, cuja principal entrada era guarnecida por um portão de ferro, os gritos da soldadesca foram ouvidos. Pressentido a profanação da castidade de suas internas, a Abadessa Joana Angélica ordenou que as monjas fugissem para o quintal. O portão foi derrubado e, num gesto heroico, Joana Angélica postou-se firme abrindo os braços na tentativa de impedir a invasão. Foi então assassinada impiedosamente a golpes de baioneta.
Joana Angélica tornou-se, assim, a primeira mártir da grande luta que continuaria, até a definitiva independência da Bahia, em 2 de julho de 1822, e, por conseguinte, ponto de partida para a independência do Brasil, que ocorreria meses depois.