A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) n° 1.861/15, do deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que cria a Política Nacional de Combate à dengue, a chikungunya e à zika. O PL tem por objetivo estabelecer e assegurar mecanismos que proporcionem condições de combater as doenças. A proposta também garante o incentivo à pesquisa científica que compreenda o combate à transmissão, proliferação e extinção ao ciclo da dengue, seus vetores e transmissores.
Ano após ano, o Brasil realiza diversas campanhas de combate à dengue, doença que atinge cada vez mais a população. O vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, também está associado a doenças como a chikungunya e à febre zika. O Ministério da Saúde confirmou a relação entre o zika vírus e o surto de microcefalia – doença que provoca má-formação no cérebro dos bebês –, que atinge principalmente a região Nordeste do País atualmente. Já são mais de 1.248 casos notificados em 311 municípios de 13 estados e o Distrito Federal.
Ao lembrar que todas essas doenças tem em comum a transmissão por meio do Aedes aegypti, o socialista afirma que o combate a esses casos passa diretamente pela eliminação dos criadouros desse mosquito.
“É certo, também, que a responsabilidade pelo combate ao mosquito é de todos, ou seja, dos órgãos públicos e da população de um modo geral”, disse Luiz Lauro. O governo lançou novas campanhas para que a população identifique e elimine possíveis focos em todos os estados e municípios.
Ações de prevenção – O estado de Pernambuco, por exemplo, decretou situação de emergência por causa do Aedes Aegypti. Na Bahia, está previsto mutirão de ultrassons em bebês com microcefalia, e São Paulo ofertará teste para zika no SUS.
Além da má-formação, o zika também está associado a uma doença autoimune que pode causar paralisia, a síndrome de Guillain-Barré. Já a chikungunya pode provocar inflamação nas articulações e dor que às vezes dura anos.
A proposta de Luiz Lauro também estabelece que a execução da Política Nacional de Combate à Dengue será responsabilidade dos governos Federal, Estadual e Municipal. A matéria segue para ser apreciada nas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida segue para votação em Plenário.
Moreno Nobre/Liderança do PSB