A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou nesta terça-feira (27), o projeto de lei da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que inclui medidas de proteção da Caatinga entre as prioridades de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
A proposta (PLS 578/2015) prevê a redução das dificuldades de financiamento das ações para a conservação do bioma, que atualmente tem apenas 7,8% de sua área protegidos por unidades de conservação. A porcentagem está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo país na Convenção da Diversidade Biológica.
A senadora socialista esclarece que a preservação e a recuperação da Caatinga são fundamentais para a manutenção de bacias hidrográficas e para a mitigação dos efeitos das secas. “Nós nordestinos dependemos dela para a nossa sobrevivência no semiárido. Precisamos de uma relação moderna de preservação e de convivência com as dificuldades do semiárido para a manutenção do bioma”.
A Caatinga ocupa 11% do território nacional, abrange quase todos os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e é o único bioma exclusivamente brasileiro. De acordo com dados do Ibama, apenas 53,38% do bioma permaneciam vivos em 2009.
Entre 2008 e 2009, 1.921 km² de cobertura vegetal da Caatinga foram devastados. “ Isso significa perder em apenas um ano, mais de 2,5 vezes a área correspondente a cidade de Salvador”, alerta Lídice da Mata.
O projeto agora vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.
Acesse aqui a defesa da senadora Lídice da Mata ao projeto.
Com informações da Agência Senado