A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26), requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que cobra informações do Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobre abertura de procedimento disciplinar contra o general Eduardo Pazuello.
O ex-ministro participou de ato político-partidário ao lado do presidente Jair Bolsonaro no último domingo (23), em um passeio com motociclistas, apoiadores do presidente, no Rio de Janeiro. Sem máscara, Pazuello chegou a subir no carro de som onde estava Bolsonaro.
“O Ministério da Defesa tem a obrigação de instalar procedimento contra o Pazuello. Não há informações de que o Comando do Exército tenha autorizado o general a participar da manifestação, portanto, ele infringiu o código militar”, afirma o socialista.
De acordo com o Estatuto dos Militares e o Regulamento Disciplinar do Exército, os militares da ativa estão proibidos de participar de manifestações coletivas de caráter político.
Em audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização e Controle no dia 19 de maio, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse que “os militares da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas”.
