A pedido do deputado federal Severino Ninho (PSB-PE), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará audiência pública, na próxima quarta-feira (23), às 14h, para debater sobre as ações violentas de grupos mascarados conhecidos como “Black Blocs”.
No Brasil, a ação do grupo chamou atenção nas manifestações que ocorreram em todo o País neste ano. Para o deputado Ninho, é preciso que o Congresso debata o tema, já que esses manifestantes mascarados usaram de muita violência ao longo dos protestos, quebrando patrimônio público e propriedades particulares. “O direito à manifestação é garantido constitucionalmente. Entretanto, a Constituição ressalva a característica pacífica da ação e veda o anonimato. Por essa razão devemos ouvir especialistas e ver o que pode ser feito em relação aos Black Blocs”, justifica Ninho.
O grupo costuma usar bandeiras pretas e símbolos anarquistas. O que para Ninho é preocupante. De acordo com ele, sabe-se que os anarquistas acreditam que o Estado é a raiz de todos os males. “De fato o Estado precisa se estruturar para oferecer melhores condições de vida para a população, mas temos no País um Estado democrático e não podemos deixar que a manutenção dele seja questionada.” O socialista lembra que é favorável ao povo ir para ruas lutar por melhor serviço de qualidade e pelo fim da corrupção, mas para ele isso deve ser feito de forma pacífica e transparente.
Para participar da audiência foram convidados a professora da Universidade Federal de São Paulo, Esther Solano Gallego, o professor e editor do blog Para Entender Direito (Folha de São Paulo), Gustavo Romano, o professor da universidade de Brasília, Flávio Britto, o professor do mestrado de Ciência Políticas da UNIEURO, Delmo de Oliveira e o assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Antonio Costa.
Sobre o grupo:
Os Black Blocs surgiram em 1980 na Alemanha no movimento de contra-cultura e em defesa dos squats. A tática deles originalmente pode ou não usar violência e tem alvos específicos, como agências bancárias.
Da década de 1990 em diante, a técnica Black Bloc se espalhou pelas cenas anarquistas, punk, anti-facistas e ecológicas. E ganhou força em mobilizações contra o neoliberalismo e o capitalismo, como na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1999, em Seattle, em 2001, em Roma, ou durante a reunião do G20 em Toronto, em 2010. Recentemente, grupos Black Blocs atuaram em diferentes protestos contra os governos na Grécia, na Turquia, no Chile e no México.
Andrea Leal com informações da BBC Brasil
