A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promove, nesta quinta-feira (22), às 14h, audiência pública sobre novo vazamento de óleo detectado na semana passada no Campo Frade, na Bacia de Campos (RJ). O campo é operado pela petroleira americana Chevron.
O primeiro incidente envolvendo a companhia ocorreu em novembro de 2011, quando foram despejados no mar 2.400 barris (o que equivale a 400 mil litros) de petróleo. Naquela ocasião, a Comissão presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) promoveu o debate sobre o caso e agora dá continuidade ao assunto.
Conforme Rollemberg, os senadores acompanham os desdobramentos do acidente ambiental com apreensão, buscando aumentar a segurança na exploração tradicional e também na exploração de petróleo na camada do pré-sal, que ocorre em maior profundidade. Segundo ele, uma das dificuldades é que o Brasil não dispõe de um Plano Nacional de Contingência (PNC) para ajudar no controle do derramamento de petróleo.
O socialista também já deu entrada em projeto de lei que amplia as multas para quem provocar dano ambiental. "A reincidência de vazamento é uma questão muito grave e as informações veiculadas até o momento apontam para a possibilidade de que os riscos sejam ainda maiores do que se imaginava”, argumenta o senador.
Devem participar da reunião da CMA: Sílvio Jablonski, assessor de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Marcelo Amorim, coordenador de atendimento de emergências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Eduardo Santos de Oliveira, procurador da República do Ministério Público Federal e Fábio Scliar, delegado do Departamento de Polícia Federal.
O presidente da Chevron Brasil, George Buck, também foi convidado, mas deve enviar representante para a audiência pública que está marcada para as 14h, na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.