A adoção de tecnologias de produção sustentáveis que ajudem o Brasil a cumprir seus compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa foi tema da reunião realizada, nesta terça-feira (20), pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
Representantes de órgãos ligados ao setor falaram do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agriculturade, também conhecido como Plano ABC. Para o alcance dos objetivos traçados pelo plano, o governo estima que até 2020 serão necessários R$ 197 bilhões, financiados com fontes orçamentárias ou por meio de linhas de crédito agrícola.
Presidente do colegiado, o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ) lamentou a ausência de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Ficamos com uma grande lacuna, porque a outra ponta desse debate, que é o setor financeiro, não está representada.”
O BNDES é uma das instituições que oferecem crédito aos agricultores. São financiamentos que podem chegar até o limite de R$ 1 milhão por cliente a taxa de juros média de 5% ao ano para pessoas físicas, jurídicas ou cooperativas, com prazos variáveis, conforme o projeto.
“Sabemos que, em qualquer país normal, uma taxa de juros de 5% é muito alta. Está acima daquelas que já temos nos fundos constitucionais”, criticou o parlamentar socialista ao afirmar que a agricultura é uma atividade estratégica que precisa ser fomentada no País.
Em 2009, durante a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas realizada em Copenhagen, o Governo brasileiro assumiu o compromisso de cortar as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% em comparação com o cenário atual de negócios até 2020. Assim, uma das iniciativas foi a criação do Plano ABC.
Para os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal e Elvison Nunes Ramos, o produtor rural precisa ser convencido de que a medida vai aumentar sua produtividade e melhorar sua qualidade de vida. A estimativa é que R$ 157 bilhões serão disponibilizados via crédito rural, pelo BNDES, Banco do Brasil e outras instituições financeiras.
Na opinião dos representantes do Ministério, além da capacitação dos produtores rurais para o uso das técnicas e tecnologias, também é essencial a capacitação dos técnicos que vão elaborar os projetos que obterão financiamento, e dos agentes bancários que recepcionarão esses projetos.
O especialista em transferência tecnológica da Embrapa Cerrados, Luiz Adriano Maia, explicou que a mitigação é a adoção de sistemas sustentáveis que reduzam a emissão de gases, em busca de uma agricultura com capacidade de produzir alimentos preservando o meio ambiente e sem comprometimento dos recursos naturais.
Ele citou como exemplos de técnicas a recuperação de pastagens degradadas o reflorestamento, o plantio direto, o tratamento adequado de dejetos animais e a chamada Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Para a recuperação de áreas degradadas, a ILPF promove, na mesma propriedade, diferentes sistemas produtivos, em busca de maior fertilidade do solo.
Com informações da Agência Câmara
