O Dia Mundial do Orgulho Autista foi celebrado nesta quinta-feira (18). Com três projetos de lei que beneficiam os autistas e suas famílias, o senador socialista Veneziano Vital do Rêgo é referência em atuação parlamentar em favor desse grupo de brasileiros.
O primeiro projeto, apresentado quando o Veneziano exercia mandato de Deputado Federal, insere informações sobre autistas no Censo IBGE para garantir que haja um levantamento do número de autistas no Brasil, o que irá facilitar o desenvolvimento de políticas públicas.
Já no Senado, os outros dois projetos de Veneziano classificam como “despesas médicas” para fins de dedução no Imposto de Renda os gastos com instrução de autistas e isenta de pagamento do Imposto de Renda os responsáveis financeiros pelo tratamento de Autismo e outras Síndromes.
Os projetos foram elogiados por entidades de todo o Brasil que atuam na causa autista, a exemplo do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), cujo diretor Vinicius Mariano já esteve com o senador para tratar de assuntos referentes aos autistas brasileiros.
Elogios – O Projeto de Lei n° 1726, de 2019, garante a mães, pais ou responsáveis o abatimento, no Imposto de Renda, das despesas com instrução de pessoas com autismo. O PL foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada sem recurso para análise em Plenário, a matéria segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
Ao justificar o projeto, Veneziano destacou que crianças com autismo geralmente têm excelente resposta clínica quando submetidas a programas educacionais que estimulam o desenvolvimento de habilidades sociais, de capacidades de comunicação e de melhoria do comportamento.
Pesquisas evidenciam o peso que significam os gastos com educação dentro do orçamento das famílias de pessoas autistas. No Plenário, Veneziano já havia pedido mais atenção aos autistas, lembrando que precisam de um tratamento adequado, individualizado, em ambiente estruturado e que atenda suas necessidades específicas.
“É preciso garantir o desenvolvimento cognitivo, social e profissional, através de múltiplas atividades, bem como de todas as terapias sugeridas pelos estudos científicos acerca do tratamento”, disse o senador.
Com informações da assessoria de imprensa