Foto: CNPq
O contingenciamento de recursos imposto pelo governo federal, com a promulgação da PEC do teto de gastos públicos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) passa por dificuldade para cumprir os compromissos até o final do ano.
Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o CNPq é a principal autarquia financiadora de estudos e pesquisas de milhares de bolsistas brasileiros. Com a interrupção dos pagamentos, cerca de 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores poderão ser prejudicados, sendo que muitos deles dependem desses recursos como única fonte de renda.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, critica o corte de orçamento em áreas prioritárias. “Não há país que se desenvolva sem investimento em ciência e tecnologia, assim como em educação e saúde. O grave equívoco de ter instituído um teto para investimentos públicos já pode ser visto em pouco tempo, atingindo áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, como é o caso dos recursos do CNPq”, afirmou o socialista.
No total para este ano, o orçamento aprovado pelo Congresso previa R$ 1,3 bilhão e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico presumia R$ 400 milhões para o CNPq. Entretanto, 44% desses valores foram contingenciados. Do fundo, a autarquia recebeu, até o momento, R$ 62 milhões, que corresponde a menos do que 56%. O órgão precisa de R$ 505 milhões para fechar as contas.
Os recursos destinados a bolsas pagas pelo CNPq no país mantiveram-se basicamente constantes até o ano passado. Em 2014, R$ 1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas no país, valor repetido em 2015 e 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 471,9 milhões. Caso o valor repita-se no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$ 940 milhões, inferior aos outros anos.
Já o auxílio à pesquisa reduziu de R$ 631,6 milhões em 2014 para R$ 2 milhões em 2016. As bolsas no exterior tiveram os recursos diminuídos de R$ 808,1 milhões em 2014 para R$ 13,6 milhões em 2016.
Segundo a autarquia, foram gastos, até junho deste ano, R$ 110,8 milhões em bolsas de doutorado, R$ 68,8 milhões em bolsas de mestrado, R$ 51,6 milhões em iniciação científica, R$ 120,3 milhões em produtividade em pesquisa e R$ 120,3 milhões em outras atividades. O CNPq financia cerca de 100 mil bolsas de estudos.
O Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro divulgou uma nota que expressa “indignação” com o contingenciamento de recursos para o CNPq. Segundo o comitê, o programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica é uma iniciativa única no mundo na formação de alunos de graduação, preparando gerações de pesquisadores e contribuindo para a soberania nacional.
“Este programa nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas”, diz a nota.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Brasil
