O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (10), uma redução de R$ 4,2 bilhões no orçamento da pasta em 2021. Desse total, R$ 1,43 bilhão será cortado das verbas para as universidades e institutos federais, atingindo mais de 1,2 milhão de estudantes.
Esse orçamento menor irá afetar a retomada das aulas presenciais, readequação imposta pela pandemia do novo coronavírus. Os reitores das instituições preveem gastos mais altos com a compra de equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza e adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação.
O MEC diz que “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a administração pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”.
Já Edward Madureira Brasil, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa 68 universidades federais, destaca que o orçamento da educação está congelado há três anos.
“Estamos há três anos com o orçamento nominalmente congelado. As despesas têm ajustes anuais. Além disso, o corte ocorre em um ano que deveria ter aumento de recursos. As aulas vão voltar com álcool em gel, sabão, papel, equipamentos de proteção. Será preciso mexer na estrutura da universidade para garantir o distanciamento. Haverá gastos no pós-pandemia”, afirma.
“Todas as gorduras que tínhamos para eliminar – vigilância, diárias, estágios, visitas técnicas – nós tivemos que reduzir nesses últimos anos. Não tem a menor chance de conseguirmos tocar as instituições. É uma situação grave, gravíssima”, afirma Jadir José Pela, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que representa 653 campi universitários pelo Brasil.
Segundo o ministério, os cortes serão feitos nas “despesas discricionárias”, que “não são obrigatórias” e podem, por lei, serem remanejadas. Entre elas estão água, luz, contratação de terceirizados, obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até assistência estudantil.
Já as despesas obrigatórias, como salários de funcionários e aposentados, continuam sem alterações.
O MEC ainda não detalhou quais serão outras áreas (educação básica, por exemplo) e programas atingidos pelos outros R$ 2,75 bilhões restantes do total de R$ 4,2 bilhões que deixariam o orçamento.
