O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PE), ingressou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (17), pedindo a suspensão da consulta pública sobre o tratamento de autistas severos com eletrochoque.
O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) foi elaborado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que é vinculada ao Ministério da Saúde. Ele sugere o uso do eletroconvulsoterapia (ECT) para tratar casos graves de autismo, que consiste na estimulação cerebral a partir de uma corrente elétrica que resulta em uma crise convulsiva com o objetivo de causar alterações no comportamento e atenuar sintomas psiquiátricos.
Entretanto, o próprio texto reconhece que não há recomendação para o uso desse método em nenhuma das diretrizes clínicas internacionais consultadas e que as evidências de sucesso são muito incipientes, mas atribui a uma “equipe especializada” a opção pela técnica. A técnica já foi desestimulada no Brasil durante a reforma psiquiátrica que culminou na Lei Antimanicomial de 2001.
Para Cabral, os estudos ainda não são suficientes para concluir os efeitos do uso desse método para autistas. Segundo o documento assinado pelo socialista, “não seria prudente que o órgão governamental de saúde expusesse os portadores de autismo a um tratamento tão polêmico, que ainda não possui uma resposta segura”.
Atualmente, o texto está em consulta pública e já reúne mais de 9 mil assinaturas de 460 entidades contra a assinatura do novo protocolo.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da CNN Brasil, UOL e Correio Braziliense