A presidenta afastada Dilma Rousseff apresentou, nesta segunda-feira (29) no Senado, a sua defesa sobre as acusações de ter cometido crime de responsabilidade em 2015 durante o processo de impeachment.
Ela é acusada de ter editado, em 2015, decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro. A manobra é conhecida como pedaladas fiscais. A petista foi afastada da presidência da República pelo Senado há mais de 100 dias.
Na manifestação feita em defesa própria, a presidente voltou a afirmar que se considera vítima de um "golpe de estado" e a negar que cometeu os crimes de responsabilidade pelos quais é acusada.
Para o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a narrativa criada pela presidente e seu partido é inaceitável e beira o ridículo. “Como pode ser golpe um processo transcorrido no Congresso Nacional, que já se prolonga por mais de 100 dias, com oportunidade de defesa oferecida a presidente em todas as etapas?”, questiona.
Siqueira lembra que nos últimos 30 anos do período democrático que vivemos, o PT pediu o impeachment dos presidentes Fernando Collor (neste caso, com seu voto favorável), Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. “Para o PT, contra esses presidentes não era golpe, só é golpe contra ele. Esse partido não tem moral pra falar em golpe”, critica.
A Constituição brasileira – acrescenta o socialista – prevê o impedimento do presidente da República, e esse instrumento se revelou fundamental em momentos de grave crise institucional, como o que vivemos hoje.
Rito
Até o início da tarde, 49 senadores estavam inscritos para fazer questionamentos à presidente afastada. A oitiva com Dilma é a última fase do processo de impeachment no Senado, cujo desfecho deve ocorrer até a próxima quinta-feira.
A decisão final, pela condenação ou absolvição da petista, deve ocorrer entre terça e quarta-feira (31), após debate entre acusação e defesa e novas manifestações dos senadores. Se pelo menos 54 dos 81 senadores votarem a favor do impedimento, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018. Ou seja, até 2026. A votação é nominal.
O PSB apoia firmemente o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff desde que a Executiva Nacional aprovou voto favorável ao afastamento da petista, durante reunião realizada em abril. “Na contramão de como deveria agir, a equipe governante e a própria mandatária dedicam-se, quase que exclusivamente, a promover os meios de se manterem no poder, inexistindo uma estratégia clara para o enfrentamento da crise mais grave de toda a nossa história republicana”, assinalou, na época, nota oficial emitida pelo partido.
Durante a votação sobre a admissibilidade do processo na Câmara, dos 32 parlamentares socialistas, 29 votaram a favor do prosseguimento do processo contra Dilma. No Senado, a ampla maioria da bancada se manifesta a favor da saída definitiva da presidente afastada. Na fase de pronúncia, quando o Senado aprovou parecer da comissão especial, cinco dos sete integrantes do PSB no Senado votaram a favor do relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB): Antônio Carlos Valadares (SE), Fernando Bezerra Coelho (PE), Lúcia Vânia (GO), Roberto Rocha (MA) e Romário (RJ).