A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) discursou nesta quinta-feira (19), Dia do Índio, para homenagear os povos indígenas do país e alertar quanto às ameaças aos seus direitos. A deputada defendeu que seja aprovado o Estatuto dos Povos Indígenas, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 1991, mas só “depois de que os indígenas forem consultados e que for respeitada incondicionalmente sua vontade”.
A socialista relatou as ações do Abril Intercultural Indígena 2012 promovidas pelo Governo do Amapá, como a confecção de documentos na Casa de Saúde Indígena, a entrega das aldeias Curipi e Piquiá, a abertura dos Jogos Indígenas e a exposição no Museu Kuahí, no Oiapoque, a Cooperação Técnica para prestação de serviço de atendimento jurídico prioritário e diferenciado aos indígenas e o almoço do governador Camilo Capiberibe com 70 lideranças dos povos do Amapá, junto com o coordenador da Fundação Nacional do Índio Frederico Oliveira, o Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas Coaraci Macial e o Secretário de Transportes Sérgio La Rocque.
A deputada afirmou que “o Governo do Estado tem uma relação respeitosa e de grande compromisso político e ideológico com os povos indígenas. Sou aliada nas suas lutas”, reforçou.
O Dia do Índio foi instituído em 1943 para relembrar o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México, em 1940.
Alerta– A deputada alertou que alguns setores da Câmara dos Deputados, “prevalecendo-se por serem os povos indígenas uma minoria populacional, chega ao 69º 19 de abril com duas propostas que ameaçam duramente sua integridade: a PEC 215/2000 ameaça a demarcação das terras e o PL 1.610/96 que quer abri-las à mineração, hoje proibida, ilegal. Ambas tem o objetivo de violar a integridade das terras e das culturas indígenas, impondo-lhes um comportamento cultural e econômico estranhos”.
Números – O Amapá tem 4,8 milhões de hectares de Terras de Indígenas. Numa faixa que vai do Amapá ao norte do Pará há 8 terras indígenas demarcadas (7 delas homologadas) ocupadas por 10 povos: Galibi Marworno, Galibi do Oiapoque, Palikur, Karipuna e Wajapi; Aparai, Wayana, Tiriyo, Katxuyana e Zo’é. Cerca de 5 mil 350 amapaenses se declararam índios no último Censo do IBGE, 0,8% da população.
Na Amazônia Legal brasileira vivem cerca de 383 mil 380 pessoas que se declaram indígenas. No Brasil, são 817 mil índios, cerca de 0,4% da população. 11% mais que na comparação com o Censo de 2000, distribuídos entre 688 Terras Indígenas e algumas áreas urbanas.