O deputado socialista Alexandre Roso (RS) comemorou a aprovação da proposta que amplia o prazo para o paciente iniciar tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, aprovado no Plenário da Câmara na última semana, estabelece prazo de 60 dias, contados o diagnóstico médico. Os parlamentares votaram a favor da emenda do relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 3.887/97, do Senado.
O prazo definido no PL poderá ser menor, conforme a necessidade terapêutica do caso. Esse período será considerado cumprido quando se iniciar efetivamente o primeiro tratamento (cirurgia, radioterapia ou quimioterapia).
Para Roso, diante do que o câncer representa, atingindo cada vez mais pessoas, além da complexidade para combater essa doença, se faz necessário acelerar o atendimento e amenizar o sofrimento desses pacientes. “Agilizar o tratamento representa, na maioria das vezes, salvar essas vidas que estão em risco”, analisa o parlamentar, que é médico.
Outra garantia prevista pela redação é de que os pacientes com dor provocada pelo câncer terão prioridade na prescrição e no acesso gratuito a analgésicos. O texto aprovado prevê ainda a padronização de terapias, cirúrgicas e clínicas deverá ser revista e atualizada sempre que necessário para se adequar ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos comprovados. Também inclui a obrigatoriedade de os estados elaborarem planos regionais de instalação de serviços especializados em oncologia. O objetivo é contemplar áreas que não tenham acesso a esses serviços.
Devido a mudanças no projeto, a matéria retorna ao Senado.
Infomações da assessoria de imprensa do deputado
