O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) manifestou, na última semana, apoio às reivindicações dos médicos contra a Medida Provisória nº 568, de 2012, que altera os planos de carreira, tabelas salariais e gratificações para dezenas de categorias em diversos órgãos públicos, inclusive dos médicos servidores federais.
A MP, editada no mês passado, prevê o corte pela metade dos salários dos médicos servidores federais tanto do Ministério da Saúde quanto do Ministério da Educação. Segundo informações do Conselho Federal de Medicina serão cerca de 48 mil profissionais nativos e inativos que terão seus salários reduzidos. Valadares Filho acredita que a proposta representa um equívoco. “O problema se torna mais preocupante, pois se pretende reduzir os salários de médicos, profissionais indispensáveis ao bem estar e à saúde da população.”
Para o deputado Paulo Foletto (PSB-ES), a proposta do Governo viola direitos adquiridos. “Mais uma vez a saúde pública terá prejuízos e o cidadão sofrerá as consequências. Farei de tudo para que a Medida não passe no Congresso Nacional,” afirmou o deputado.
Jornada de trabalho
A MP também impõe jornadas de trabalho em dobro, sem acréscimo de vencimentos. Para Valadares Filho, a medida pode agravar ainda mais os problemas que a saúde pública enfrenta no Brasil. Segundo ele, o texto desconsidera a Lei nº 3.999, de 1961, que estabelece carga horária semanal de 20 horas para médicos, e a Lei nº 9.436, de 1997 que permite aos médicos que já trabalham 20 horas solicitar outras 20 horas, estendendo-se integralmente tal benefício à aposentadoria e às pensões.
