Um levantamento inédito solicitado pelo deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que as emendas parlamentares vêm sendo empregadas prioritariamente para fins eleitorais, em detrimento de políticas públicas. Preliminar, a análise deverá ser publicada ainda este ano.
De acordo com o deputado, a motivação para a iniciativa partiu da necessidade de compreender com mais clareza a efetividade do uso do orçamento público. Uma das primeiras ações de seu mandato ao tomar posse, em 2023, a proposta antecede a crise recente envolvendo o uso de emendas parlamentares e busca entender o retorno econômico e social da alocação dos recursos.
“O objetivo do estudo é avaliar a qualidade das emendas e servir como instrumento para que o parlamentar tome decisões sobre a alocação de recursos com base no retorno econômico e social”, afirmou Bandeira de Mello.
A análise inicial do estudo identificou “evidências robustas” de que as emendas parlamentares influenciam o voto. Além disso, o instituto aponta que, nos últimos anos, esses recursos têm sido empregados sobretudo para beneficiar interesses pessoais, com ênfase em vantagens eleitorais.
O Ipea observa que há poucos sinais de que os recursos resultem em melhorias significativas na qualidade de vida da população ou na oferta de serviços públicos, classificando muitas dessas emendas como “de qualidade duvidosa”.
Entre 2014 e 2023, as despesas empenhadas por meio de emendas parlamentares cresceram de forma expressiva, saltando de R$ 2,7 milhões para R$ 125 milhões, conforme aponta o relatório.
“A principal conclusão a que se chega após esta revisão de literatura é que as evidências sobre a política das emendas orçamentárias, a lógica de alocação do gasto por emendas e seus impactos sobre o bem-estar precisam ser atualizadas, de maneira a contemplar o contexto atual, de maior protagonismo do Congresso na execução do orçamento”, diz o órgão.
Com informações do Estadão
