Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4581/23, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que permite a veiculação de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português. A proposta altera o Código Eleitoral com o objetivo de promover maior inclusão de indígenas e imigrantes que não dominam o idioma oficial do país.
“Esta proposta surge como uma maneira de promover a inclusão democrática de populações indígenas e imigrantes que não dominam o idioma português”, afirma a deputada.
Dados do Censo apontam que mais de 100 mil indígenas no Brasil não falam português. Para Tabata Amaral, o uso exclusivo do português na propaganda eleitoral acaba afastando essas comunidades do processo político. “Indígenas e imigrantes que não se comunicam em português ficam à margem do processo político devido à barreira linguística”, comenta.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, seguirá para votação no Plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado.
Com informações da Agência Câmara
