O deputado Rubem Martins (PSB-PI) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei que cria a Política de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição no estado. O objetivo é melhorar o gerenciamento e o controle de obras, reduzir o desperdício e minimizar o impacto ambiental das construções civis. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto prevê a oferta de incentivos para a implantação de centros de armazenagem e de distribuição de materiais recicláveis, a criação de cooperativas populares e de indústrias de reciclagem e o fomento a projetos de reutilização de materiais recicláveis.
Segundo o deputado Rubem Martins, “somadas a outras formas de deterioração do equilíbrio ambiental, as consequências da precipitação de grandes volumes de detritos têm grande impacto coletivo. O depósito irregular de entulhos afeta a vida de toda a população”, afirma o socialista.
Pela proposta, o Executivo poderá regular e disciplinar o sistema de coleta, conceder isenção de tributos e firmar convênios de colaboração com órgãos ou entidades da administração federal, estadual e municipal que estejam desenvolvendo programas de construção sustentável.
Com informações da Assembleia Legislativa do Piauí