Os deputados federais socialistas Denis Bezerra (CE) e Elias Vaz (GO) apresentaram um projeto de lei para que seja obrigatória a divulgação dos gastos com o Cartão de Pagamento do Governo Federal, o chamado cartão corporativo, na internet. Atualmente, a publicidade detalhada dessas despesas é considerada informação sigilosa.
Segundo o Portal da Transparência, no início desde mês, as despesas do presidente Jair Bolsonaro chegaram a R$ 3,76 milhões, o que representa um aumento de 98% em relação à média dos últimos cinco anos.
Em quase dois anos de governo, Bolsonaro gastou, em média, R$ 709,6 mil por mês, o que representa uma alta de 60% em relação à gestão de Michel Temer.
“Bolsonaro ao longo do mandato já fez 13 viagens internacionais. Além de cumprir com agenda oficial, o presidente costuma frequentar, nas horas livres, restaurantes, pontos turísticos e áreas de comércio dos países visitados. Tudo isso gera gastos expressivos, sem uma justificação relevante, que são pagos pelos contribuintes”, disseram os socialistas.
Pelo PL 2716/2020, os gastos que devem ser divulgados detalhadamente são de órgãos e entidades de Administração Pública Direta ou Indireta de todos os poderes da União, além de integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, para pagamento de despesas realizadas com a compra de bens e contratação de serviços. Os cartões utilizados pelo Presidente da República também obedecerão essas regras, sem exceção.
Entre as informações que devem constar nos portais de transparência estão o nome do titular do cartão utilizado, a data, o local e o valor da despesa, a quantidade de cartões de cada unidade gestora e o total de despesas realizadas por cada uma delas.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara
