Os deputados socialistas Luiza Erundina (SP) e Glauber Braga (RJ) participarão na próxima quarta-feira (21), às 14 horas, de mesa redonda para discutir a participação da sociedade civil no Legislativo. O evento, que ocorrerá no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, será promovido pela Comissão de Legislação Participativa .
Serão realizados três painéis: o primeiro, às 15h, terá o objetivo de levantar as demandas das organizações sociais e será mediado pela deputada Luiza Erundina. Às 16h, começa o segundo painel, coordenado pelo deputado Glauber Braga, sobre os desafios políticos à participação. Por último, às 17h, um painel discutirá os desafios e perspectivas à participação popular.
Criada em 2001, a Comissão de Legislação Participativa tem o objetivo de facilitar a participação da sociedade na elaboração de leis. A sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada (ONGs, sindicatos, associações, etc.) pode apresentar uma proposta legislativa à comissão que, uma vez aprovada, passa a tramitar na Câmara.
Essas sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
