Deputados federais do PSB têm trabalhado para impedir a votação do Projeto de Lei 490/2207, que dificulta a demarcação de terras indígenas. A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara nesta quarta-feira (23), após adiamento da sessão ontem diante do confronto entre integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do grupo Levante pela Terra, que se manifestavam de forma pacífica em frente à Câmara, e a Polícia Militar.
O ato foi reprimido com violência pela PM, com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, e os manifestantes revidaram com arco e flecha. Como forma de encerrar o conflito, que durou cerca de 50 minutos, deputados intervieram e a presidente da CCJ resolveu adiar a sessão.
A Apib afirma que “a Câmara dos Deputados não pode ser um puxadinho do governo Bolsonaro no ataque aos direitos de povos indígenas” e compartilhou fotos e vídeos dos ataques sofridos por manifestantes indígenas nesta terça.
O texto altera o Estatuto do Índio e retira do Governo Federal a competência de definir a demarcação de terras indígenas, transferindo-a para o Congresso. O texto do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), estabelece um marco temporal para definir o que são as terras demarcadas como território indígena.
De acordo com o texto, são consideradas terras indígenas aquelas áreas que em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, eram habitados em caráter permanente por índios, usados para atividades produtivas e obrigatórios para a preservação dos recursos ambientais necessários à existência de índios.
Os socialistas são contrários ao projeto e defendem os direitos dos povos nativos.
O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-R), destaca que, “na prática, o projeto acaba com a demarcação de terras indígenas, favorecendo o garimpo ilegal”. O deputado tem se manifestado na Casa e articulado ajuda em suas redes sociais com as #PL490Não e #TerraIndígenaFica para impedir que o PL seja votado e aprovado nesta quarta.
O líder da Minoria na Câmara, deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), também é contra o PL 490 e declarou apoio à luta dos povos nativos. “Se aprovado, o PL 490 vai inviabilizar a demarcação de terras indígenas, escancarando ainda mais a porteira para a ação criminosa de grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais. Todo apoio à luta dos povos indígenas”, disse.
Ele ainda condenou a repressão policial aos atos organizados pelos indígenas na tarde desta terça.
“Os indígenas que estão protestando em Brasília não estão lutando apenas pelos seus direitos. Eles estão lutando pelo futuro do Brasil, para que esse País não seja completamente devastado por uma milícia ambiental apoiada pelo desgoverno Bolsonaro”, comentou no Twitter.
Foto: Matheus Veloso/Apib
O deputado e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), também apoiou a luta indígena. “A luta indígena tem meu apoio. Minha solidariedade àqueles que foram feridos e reprimidos na manifestação de hoje, na Esplanada dos Ministérios. Como coordenador da Frente Ambientalista, não vamos permitir que acabem com a demarcação de terras indígenas. Seguiremos”, afirmou em seu Twitter.
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) criticou a pressa do governo Bolsonaro em aprovar a pauta. “O #PL490 é pauta única de hoje na CCJ. Bolsonaro e sua turma têm pressa em destruir os territórios indígenas e, para isso, rasgam a Constituição. A violência de ontem na Câmara mostra do que a turma do tratoraço é capaz”, afirmou em suas redes sociais.
Para o socialista Denis Bezerra (PSB-CE), a luta dos povos originários é pela terra e pela vida. “O bolsonarismo busca torná-los inimigos do Brasil para avançar com o PL 490 e acabar com a demarcação de terras. A CCJ comandada por
Bia Kicis [presidente da Comissão] não pode ignorar o apelo de representantes de 40 povos indígenas”, defendeu.
Camilo Capiberibe (PSB-AP) levou seu apoio aos indígenas durante a manifestação de ontem. Ele destaca que “o PL é inconstitucional e desumano”.
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) defende a realização de audiência com os povos indígenas para discutir a proposta. “Os indígenas lutam pela retirada de pauta e faremos o possível para suspender esse PL. Estamos aguardando também a decisão do STF e, com tranquilidade, realizar as audiências públicas”.
O socialista Aliel Machado (PSB-PR) disse “não ao PL 490”, em seu Twitter, e também afirmou que na prática a proposta acaba com a demarcação de terras indígenas.
