Foto: Humberto Pradera
O jurista Daniel Sarmento, participante do painel de abertura da Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, afirma que desigualdade e democracia são temas completamente conectados.
“A desigualdade não é só o maior problema do Brasil, mas da civilização, e a democracia é o princípio fundamental do nosso sistema político, que nesse momento atravessa uma grave crise. A desigualdade brasileira é uma chaga da população por razões históricas e afeta profundamente nosso pacto democrático e a possibilidade que tenhamos uma democracia efetiva para todos”, pontuou.
Para Sarmento, a desigualdade no país não se resume a questões econômicas, pois o brasileiro ainda não assimilou conceitos de igualdade. O jurista usou como exemplo uma ação do PSB em que atua como advogado e foi proposta pelo líder da Oposição, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ). Nela se discute a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro e o genocídio da população negra. “Nós já temos uma lei que prevê que em ações policiais é preciso que uma ambulância acompanhe as viaturas e que os veículos sejam equipados com câmeras. Isso não acontece na prática e resulta em mortes de negros e favelados”, analisou. “Vidas negras importam.” analisou.
A plenária de abertura “Desigualdade Social no Brasil” apresentou visões de renomados especialistas em suas diferentes áreas de atuação, além de Daniel participaram o economista Eduardo Moreira, o psicanalista Jurandir Freire Costa e a economista Mônica de Bolle.
Sarmento reforçou que a democracia não é só uma técnica eleitoral, é um processo permanente que envolve a possibilidade de participar da esfera pública e de contribuir na formação das vontades das coletividades políticas, das leis que regem a vida de todos.
“Pessoas em condições subalternas não tem condições de participar dessa esfera democrática como iguais e sem elas não há genuína democracia. O mínimo de igualdade formal e material é necessário para que se possa falar em democracia, sem isso ela é uma falácia”.
Ele ainda afirmou que há uma completa assimetria de direitos, assim as normas jurídicas acabam não valendo: “Elegemos pessoas que elaboram as leis, em um sistema que não internalizou nas práticas do Estado a ideia de que somos livres e iguais. As leis não funcionam. Existe um processo democrático, mas no mundo real elas são aplicadas apenas para alguns, as leis punitivas só picam os pés descalços”.
Daniel Sarmento é professor titular de Direto Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro onde concluiu mestrado e doutorado em Direito Público, procurador geral da República e possui pós-doutorado na Universidade de Yale (EUA).
Confira as imagens da abertura.
Assista à íntegra da participação do painelista:
