Apesar da crise do capitalismo em escala global e da falta de um projeto nacional de recuperação econômica, as fortunas dos milionários no país estão fora de ameaça.
Segundo ranking divulgado pela revista Forbes na última semana, as soma das dez maiores fortunas do Brasil saltou de R$ 400,08 bi para R$ 408,72 bi no período.
O montante equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) total de países como o Equador, que tem quase 17 milhões de habitantes.
Muitos desses milionários não ficaram mais ricos “apesar da crise”, mas graças a ela. Eles ganham com o aumento da pobreza. Isso porque o tipo de atividade que praticam agrava a desigualdade e favorece os rentistas.
Entre os dez mais riscos, cinco estão diretamente atuando no mercado financeiro, ou como banqueiros ou como gestores de fundos de investimentos.
Além disso, a transferência do lucro das empresas para os seus acionistas, na forma de dividendos, é isenta no Brasil. Em todo mundo, apenas o Brasil e a Eslovênia não cobram imposto sobre este tipo de operação.
A outra ponta da superacumulação de renda tem origem na propriedade de bens e terras, também favorecida pelo sistema tributário.
Regressiva, a tributação no Brasil é mais onerosa com salários e gastos de consumo. Por outro lado, é mais leve nos impostos sobre o capital e rendimentos. Deste modo, o trabalhador assalariado que não tem como separar dinheiro para investir paga mais impostos, proporcionalmente, que um bilionário.
Um trabalhador que ganha até dois salários mínimos e gasta com aluguel, alimentação, transportes e vestuário, por exemplo, paga o equivalente a 50% da renda em impostos. Já o número 7 da lista dos mais ricos pagou, em 2017, o equivalente a 3% de sua renda em imposto. Proporcionalmente, o assalariado tem uma carga tributária 16 vezes maior que o bilionário do agronegócio.
Segundo Gustavo Ferroni, assessor de políticas da Oxfam Brasil, a retomada de políticas públicas de distribuição de renda são essenciais para a diminuição da desigualdade, assim como um novo modelo de tributação menos injusto.
“A volta da política de valorização real do salário mínimo todo ano, isso faz uma diferença enorme. A maioria dos trabalhadores ganha um salário mínimo ou menos. Essas políticas vão ajudar a tirar as pessoas de perto da linha da pobreza, mas para combater a superacumulação de renda é preciso discutir a reforma tributária”, afirma.
Os grandes proprietários de terra, na avaliação do assessor da Oxfam Brasil, são favorecidos tanto pela evasão tributária como pela política de isenções.
“O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) passou a ser cobrado pelos municípios a partir de 2003. Porém, muitas cidades não cobram. Além disso, por ter alíquotas pequenas ele não é um inibidor do acumulo de terras no Brasil pelo agronegócio, que também tira vantagens da lei Kandir, que isenta de impostos a produção dos grandes latifúndios de monocultura destinada para exportação”, disse Ferroni.
Com informações do site Brasil de Fato
