
Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB na Câmara
Os desafios da redução de acidentes no trânsito brasileiro foram debatidos, nesta terça-feira (8), na primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), um dos autores do requerimento para realização do debate, e Beto Albuquerque, vice-presidente de Relações Governamentais do PSB e ex-líder do partido na Câmara, participaram da discussão.
De autoria do Executivo, o PL 3267/19 altera, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e amplia sua validade.
Autor do projeto que criou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), Albuquerque criticou a proposta do governo federal e disse que o Brasil dá passos atrás ao afrouxar as regras.
“É hora de implantar o nosso plano, tardiamente, mas dizer ao mundo que nós não somos e não queremos ser irresponsáveis com o trânsito brasileiro”, defendeu.
Albuquerque ainda apresentou uma cronologia de como o país era antes e como passou a ser depois dos aprendizados com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele lembrou que, em 2010, diversos países se reuniram na Organização das Nações Unidas (ONU) para fazer um pacto de redução de mortes no trânsito no prazo de dez anos. Entretanto, mesmo participando e subscrevendo o pacto de redução de mortes no trânsito, o Brasil não apresentou nada de concreto para o Congresso Nacional.
O Brasil, aponta o socialista, ocupa a terceira colocação entre os 88 maiores países do mundo em mortes no trânsito, com mais de 45 mil óbitos por ano.

Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB na Câmara
Albuquerque explicou que, para a criação do Pnatrans, se inspirou em experiências bem-sucedidas na França e na Espanha, países que reduziram pela metade o número de acidentes a partir de campanhas educacionais intensas e políticas de combate à violência no trânsito.
O deputado Nazif destacou que associa o CTB à palavra vida e questionou os participantes sobre quais ações são propostas pelo PL do Executivo para diminuir os índices de acidentes no trânsito.
“Até agora eu só ouço falar em termos financeiros, mas eu quero saber de vida. O que esse projeto propõe de melhoria para redução do índice de acidentes? Porque eu considero o trânsito como uma endemia no nosso país e nós temos que saber prevenir”, criticou.
Para Nazif, a perspectiva do projeto é a pior, pois o discurso é apenas em torno da desburocratização e da questão financeira. “Esse projeto é totalmente evasivo na defesa da vida. Ele pode ser forte na desburocratização, na diminuição de taxas e custos, mas na defesa da vida ele não tem nada”, lamentou.
Também participaram da audiência a presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Larissa Abdalla Britto; o relações institucionais do Observatório Nacional de Segurança Viária, Francisco Garonce; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Rodrigues; a representante do Ministério da Saúde, Luciana Sardinha; e o diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal, João Francisco de Oliveira.
Um prêmio à irresponsabilidade, uma volta ao caos, o descaso com os compromissos assumidos com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. @BetoAlbuquerque , vice-pres. do PSB, sobre projeto de lei do governo q altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pic.twitter.com/VPbx7e5YaM
— PSB Nacional 40 (@PSBNacional40) October 9, 2019
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara