Promover a simplificação de impostos pagos pelo contribuinte brasileiro e melhorar a distribuição dos tributos entre Estados e municípios foram os principais pontos apontados pelo candidato à Presidência, Eduardo Campos, da Coligação Unidos pelo Brasil, como mandatórios para urgente necessidade da reforma tributária no Brasil. Junto com sua candidata a vice, Marina Silva, o presidenciável participou de encontro com auditores fiscais de sete entidades de nível federal, estadual e municipal, no Rio de Janeiro. “Podemos ter entre 35% e 37,5% de carga tributária no Brasil. Do outro lado, há uma sociedade que quer um serviço público melhor, especialmente na educação, que é um grande desafio”, afirmou.
Para Eduardo, é preciso mudar um cenário que se estende há décadas, e que onera os cidadãos brasileiros com serviços públicos pouco estruturados. “As melhoras foram estancadas. Hoje, o Brasil quer fazer um esse debate, que passa pelo modelo de desenvolvimento que nós queremos. Temos hoje o Brasil oficial e o Brasil real. E essa integração só acontecerá se tivermos clareza que o serviço público precisa ser fortalecido, com profissionalismo”, emendou.
Em paralelo, o candidato criticou a ausência de políticas públicas para tratar da reforma tributária, que não saiu do papel. “Todos os governos aumentaram impostos. Atualmente, a tabela do Imposto de Renda, no Brasil apresenta uma defasagem de 60% acumulada, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Precisamos de reajustes, para não termos a realidade de hoje, na qual uma pessoa ganha R$ 1.800 e paga imposto de renda”, afirmou. “A carga tributária é construída com base em fundamentos que reproduzem desigualdades, mas deve carregar objetivos como o de construir uma sociedade mais equilibrada. Se alguém produz menos, não pode ser tratado por um empreendimento que faz mais. Se você tem um empreeendimento que aposta em tecnologia e inovação não se pode investir menos”, reforçou Eduardo.
No encontro, ele também reforçou sua disposição em promover a reforma tributária com abertura e transparência. “Discutimos hoje com o fisco dos municípios, dos estados e em nível federal. Seguiremos com reforma tributária, como um compromisso, desde a primeira semana de governo, para reduzir os impostos e fazer com que os que ganham menos não paguem tanto”.
Propostas – Os representantes do setor fiscal entregaram aos candidatos um conjunto de propostas para o setor, com foco na evolução das estruturas da Seguridade Social, passando por temas como a melhoria da gestão dos regimes de previdência, desoneração da folha de pagamentos e mais recursos para a saúde pública. Participaram do encontro integrantes da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), da FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais Tributos Municipais), da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco), da FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), do SINFRERJ (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro), do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), e do SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Ficais do Trabalho).
Eduardo Campos lembrou, também, das demandas necessárias para a melhoria do serviço público no âmbito fiscal. “Há muitas demandas nos setores de importação e exportação, que gera demora em aeroportos, como consequência da falta de recursos humanos: só na Receita Federal foram 3 mil funcionários a menos nos últimos anos. É preciso prestigiar a estruturação das carreiras de Estado, fundamentais para se desenhar um Brasil que precisa de mais produtividade. Para isso, é preciso valorizar a competência no serviço público, enfrentando o aparelhamento do Estado”, concluiu. Durante o evento, ele recebeu o livro “Sistema Tributário e Seguridade Social – Contribuições para o Brasil”, publicado pelo Sindifisco Nacional e pela ANFIP.
