O senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) foi eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. A eleição se deu por unanimidade. Dos 13 integrantes do colegiado, somente o próprio Valadares absteve-se da votação.
“Os cidadãos eleitos devem responder pelos seus atos perante à sociedade”, anunciou Valadares, assegurando que “não haverá preconceito, nem perseguição, nem discriminação. Haverá a busca da verdade e o fortalecimento do poder legislativo, algumas vezes tão incompreendido e tão mal tratado”, afirmou.
Com a eleição, o senador assume, em caráter definitivo, a presidência do Conselho de Ética até fevereiro de 2013, com a incumbência de dar prosseguimento às investigações ao senador Demóstenes Torres (Sem partido/GO), denunciado por suspeita de associação criminosa com o empresário de jogos ilegais, Carlos Cachoeira.
Valadares acredita que, diante da necessidade de dar resposta rápida à situação constrangedora que afeta o ambiente geral no parlamento, o processo deverá estar concluído em 60 dias. Basta, para isso, que o relator abra mão de lapsos de tempo meramente rituais. “Mas sem prejudicar o direito do acusado os princípios da ampla defesa e do contraditório”, observou.
“Ninguém será julgado sem amplas garantias ao direito de defesa. Todos aqueles que forem representados nesta comissão terão direito à ampla defesa e terá respeitado o principio do contraditório”, garantiu Valadares, lembrando que “qualquer ser humano, independente de ter cometido erros, deve ser tratado com respeito”.
Ao assumir interinamente a presidência do Conselho, na segunda-feira(10/04), o senador Valadares já havia acatado o pedido de investigação protocolado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), determinando a notificação do parlamentar e abrindo prazo de 10 dias para que seja apresentada a defesa prévia ao colegiado. A notificação de Demóstenes Torres aconteceu na quarta-feira (11/04).