O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a divulgar os detalhes dos gastos da Presidência com cartão corporativo. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.
Dados do Portal Transparência mostram que os gastos com cartão corporativo usado para bancar despesas sigilosas do presidente dobraram nos quatro primeiros meses de 2020, na comparação com a média dos últimos cinco anos. A fatura no período foi de R$ 3,76 milhões. O valor representa um aumento de 98% em relação à média dos últimos cinco anos no mesmo período.
Na ação, Vaz afirma que, entre os gastos secretos de 2020 da Presidência da República, há pelo menos 104 situações em que foram desembolsados valores acima de R$ 17,6 mil. Em uma única oportunidade, houve um gasto de R$ 79.372,41.
No processo, o deputado diz ter identificado situações ainda mais preocupantes. “Há uma série de indicativos de saques que vão de R$800 até R$20 mil sem que possa ser identificado onde este dinheiro foi gasto, com quem, com o que”, afirma.
Em recente discurso, Bolsonaro citou iniciativas que ele diz ter tomado para evitar gastos excessivos do dinheiro público e para dar exemplo. Mas os dados do Portal Transparência revelam que a realidade é outra.
Bolsonaro tem gastado mais que Michel Temer (MDB) e de Dilma Rousseff (PT). Na gestão atual, o gasto foi, em média, de R$ 709,6 mil por mês, o que representa uma alta de 60% em relação ao governo do emedebista e de 3% em comparação com a administração da petista.
“O presidente, que em outras administrações criticava os gastos com cartão corporativo, depois que assume adota outra postura”, critica Elias Vaz.
Na ação, o deputado socialista cita a decisão da Corte de dezembro e argumenta que nem tudo o que é comprado pela Presidência está abarcado nas regras que permitem sigilo.
“A gente espera uma austeridade do poder público, mas o presidente quase triplica os gastos com cartão corporativo no mês de março, que é onde começa as consequências na economia da covid-19. Devia conter seus gastos, mas não contém, gasta muito e ainda quer esconder os motivos”, afirmou.
Nesta segunda-feira (11), Bolsonaro minimizou os gastos. Para apoiadores, ele disse que as despesas subiram porque teve de enviar aviões à China para repatriação de brasileiros que estavam isolados em Wuhan, em razão do surto da covid-19.
No entanto, reportagem do Estadão revela que os gastos sigilosos do presidente aumentaram nos primeiros quatro meses do ano mesmo quando descontado o valor da operação que resgatou brasileiros na cidade chinesa.
Segundo o presidente afirmou nesta segunda-feira, foram utilizados R$ 739.598, via cartão corporativo, com os três voos enviados ao país asiático, em fevereiro deste ano.
Diferentemente do que diz Bolsonaro, ao abater o valor citado por ele com os voos para a China, os R$ 3 milhões relacionados a outros gastos sigilos ainda assim representam uma alta de 59% em relação à média do que gastaram Dilma Rousseff e Michel Temer, seus antecessores no cargo.
Com informação do Estadão, Folha de S. Paulo e R7
