Foto: Cleia Viana/Agência Câmara
O Projeto de Lei 2469/20, do deputado federal João Campos (PSB-PE), acrescenta à legislação que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil (Lei 13.979/20) um artigo específico sobre os grupos de pessoas mais suscetíveis à doença.
O projeto considera grupos de risco as grávidas; as mulheres que deram à luz, até duas semanas após o parto, incluídas as que tiveram aborto ou perda fetal; as pessoas com mais de 60 anos de idade; indivíduos com transtornos neurológicos e do desenvolvimento que podem comprometer a função respiratória (disfunção cognitiva, lesão medular, epilepsia, paralisia cerebral, síndrome de Down, acidente vascular encefálico ou doenças neuromusculares).
Também estão no rol de pessoas mais vulneráveis ao coronavírus, segundo o projeto, crianças com menos de cinco anos; a população indígena aldeada e a quilombola; adolescentes em uso prolongado de aspirina; pessoas com pneumopatias, tuberculose, cardiovasculopatia, nefropatia, hepatopatia e doenças hematológicas; indivíduos com distúrbios metabólicos; e pacientes com imunossupressão associada a medicamentos, com câncer, com HIV/Aids ou com obesidade mórbida.
Com a proposta, João Campos pretende incentivar o isolamento social recomendado para o combate ao covid-19. “O projeto referenda a prática já adotada por vários governadores e prefeitos de estimulo à quarentena. Buscando garantir maior segurança jurídica, explicitamos os grupos de risco elencados em estudos do Ministério da Saúde”, justifica o deputado.
Na apresentação do projeto, João Campos critica a postura contrária do presidente Jair Bolsonaro ao isolamento social e diz esperar que o ministro da Saúde, Nelson Teich, seja “uma voz forte a declarar palavras sensatas e cientificamente embasadas”.
“Atualmente, os líderes em todo o mundo estão seguindo em uma direção e o nosso presidente da República teima em caminhar na direção oposta. Enquanto mais e mais países adotam o isolamento horizontal, o chefe do Executivo Federal segue defendendo a ampla abertura do comércio e trata tudo fazendo piadas e desdenhando da ciência”, critica João Campos.
Conforme o texto, a elaboração de ações públicas deve considerar esses grupos de risco. As políticas devem ainda promover a segurança, favorecer o isolamento social e o acesso a produtos de higiene por essas pessoas.
Com informações da Agência Câmara
