Militantes filiados ao PSB entregaram, nesta terça-feira (6), ao presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, uma carta aberta que defende as conquistas socais instituídas pela Constituição de 1988, em especial na área da saúde. O documento aponta um desmonte dos direitos da maioria da população pelo atual governo.
O documento pede que o PSB aprofunde, por meio de um debate com suas bancadas na Câmara e no Senado, a defesa e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal, a valorização do servidor público da saúde e o fortalecimento da participação da militância em grupos de trabalho em conferências municipais e estaduais desta área.
Na carta, os militantes também criticam a reforma da Previdência por retirar direitos dos trabalhadores e não combater privilégios, e a Emenda Constitucional 95/2016 (EC da Morte).
Por fim, defendem a formulação de um projeto de desenvolvimento soberano, inclusivo, sustentável e democrático pelo PSB para empoderar a militância e a sociedade diante das ameaças às conquistas sociais.
A carta foi entregue por Ângela Alcântara (RJ), Karina Drummond (SE), Maria de Jesus Matos (AL), Rejane Pires de Sousa (DF), integrantes do Movimento Popular Socialista (MPS), Marisa da Silva Santos (RS), da Secretaria Nacional de Mulheres (SNM) do PSB, e Eliane Oliveira (RR), integrante da Executiva Nacional. As militantes, junto com outros filiados, representaram o partido durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, de 4 a 7 de agosto.
Durante o ato de entrega do documento, também estavam presentes o ex-governador do DF e vice-presidente de Relações Institucionais do PSB, Rodrigo Rollemberg, o vice-presidente de Relações Governamentais do partido, Beto Albuquerque, e o vice-presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Alexandre Navarro.
Leia abaixo a íntegra da Carta Aberta:
Carta Aberta ao Presidente Nacional do PSB Nº 01/2019
Presidente Nacional do PSB – Carlos Siqueira
Ao cumprimentá-lo cordialmente, os (as) militantes filiados ao PSB que fazem intervenções na base social, área da saúde presentes na 16ª Conferência Nacional de Saúde que estiveram reunidos no dia 05 de agosto de 2019, vem através desta Carta Aberta, solicitar ao presidente Nacional do PSB que diante da vasta crises de representatividade instalada no País, especialmente a crise política que vem se alastrando com o retrocesso das conquista garantidas com a Constituição Federal (1988) que garante os direitos sociais e humanos, encontram-se historicamente negados e violados por esse governo, coloca o bem estar da população no centro das atenções dos Movimentos Sociais.
O Brasil vivenciou, nos últimos anos, grandes transformações no campo da pobreza. Entretanto, hoje ainda existem muitos e muitos desafios a serem vencidos, o governo do Senhor Bolsonaro vem cada dia mais desmontando a construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária ao não garantir direitos sociais e humanos, uma luta de muitos antepassados. Foi a 31 anos a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que nossa participação se dá nas discussões qualificadas, junto com o coletivo de grupos de trabalhos (GT) nas conferências municipais e estaduais levando e enfrentando grandes desafios na luta pelo direito à saúde no Brasil, apontamos que é essencial o Partido Socialista Brasileiro aprofunde um debate qualificado com sua bancada federal e senadores sobre A DEFESA E CONSOLIDAÇÃO DO SUS COMO DIREITO UNIVERSAL E O FORTALECIMENTO DESSE GT DE TRABALHO.
Acreditamos que a Fundação João Mangabeira tem um papel fundamental para organizar e intervir sobre esse tema que vem sendo crucial para a população brasileira que
depende exclusivamente do Plano de Saúde Pública. Esperamos que o PSB fortaleça junto com sua bancada federal de deputados e senadores o debate sobre a valorização do servidor público da saúde, bem como o fortalecimento do controle social.
Salientamos ainda que é fundamental assegurar o financiamento adequado do SUS e da seguridade Social, atualmente existe duas grandes ameaças, que é a PEC 06/2019 da reforma da Previdência, tal essa reforma que nos envergonha em saber que temos no PSB 11 (onze) deputados federais que votaram à favor dessa reforma que retira direitos garantidos dos trabalhadores, porém não corta privilégios e algumas categorias. A Segunda ameaça e a (EC da MORTE) – EC- 95/ 2016.
O Partido Socialista Brasileiro precisa formular um projeto de desenvolvimento soberano, inclusivo, sustentável e democrático que possa empoderar sua militância e a
sociedade, a ampliar o debate público, onde possa denunciar os riscos e retrocessos do conservadorismo cultural e autoritário que ameaçam as conquistas alcançadas
democraticamente ao longo dos anos.
Sem mais, nos dispersamos na certeza que nossa bancada não será corrompida pelo corporativismo existente no cenário federal.
Atenciosamente,
Militantes do PSB presentes na 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Angela Alcantara/RJ
Alexandre Silva/RS
Cristiane Freitas/PE
Edvande Pinto de Franca/MT
Eliane Oliveira/RR
Everaldo Braga/BA
Eugiane de Fatima Machado Lago/RS
Karina Drummond/SE
Luiz Anibal Vieira Machado/RS
Jaqueline Mesquita/ DF
Jaqueline dos Reis Correia /MS
José Nazareno Lima Tavares/AP
Junior Cunha Lima/RR
Maria de Jesus Matos/AL
Marisa da Silva Santos/RS
Paulo Ricardo Ribeiro Bastos/RS
Pedro Reis de Oliveira/MT
Rejane Pires de Sousa/DF
