A Prefeitura de Palmas, administrada pelo socialista Carlos Amastha, deu um importante passo para incentivar o esporte na capital do Tocantins. A partir deste ano, os contribuintes palmenses que patrocinarem atividades esportivas ou paradesportivas terão desconto de até 50% sobre o Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A iniciativa, batizada de Programa Mais Esporte, recebeu o aval Câmara Municipal com a aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 18/2016. De acordo com a proposta aprovada, os incentivos fiscais também incidirão sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI).
“Foram leis de incentivo ao esporte como esta que levaram grandes cidades a se destacarem nacionalmente como grandes centros formadores de atletas de rendimento. Além disso, cidades que adotaram a mesma iniciativa tiveram uma diminuição considerável da marginalidade”, declarou Carlos Amastha.
De acordo com o projeto aprovado, serão concedidos incentivos fiscais aos contribuintes que doarem, patrocinarem ou investirem em projetos esportivos, paradesportivos e de lazer desenvolvidos por organizações esportivas e sociais, por pessoas físicas, como atletas, ou jurídicas, como federações, associações e clubes.
Os benefícios incidirão sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) até o limite de 50% do valor devido para cada incidência dos tributos.
De acordo com a Prefeitura de Palmas, os próximos passos do programa serão a publicação de um decreto para regulamentação da lei e o lançamento de um edital para seleção de projetos desportivos, padadesportivos e sociais que receberão os incentivos fiscais. As propostas serão selecionadas pela Comissão de Análise Técnica da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes).
“O programa permitirá que Palmas dê um grande salto na evolução do esporte palmense. A iniciativa representa a independência financeira e política do nosso esporte”, declara o presidente da Fundesportes, Cleyton Alen.
Com informações da Prefeitura de Palmas