A luta pelo fim da violência de gênero e o aumento da representação feminina na política são alguns dos temas que serão debatidos por mulheres socialistas em encontros virtuais nesta segunda (8), Dia Internacional da Mulher, e terça (9).
“Chegamos a este 8 de março vestidas de coragem para enfrentar de cabeça erguida aqueles que tentam barrar a evolução da mulher na política. As mulheres socialistas estão comprometidas em aumentar sua representação e construir uma sociedade menos machista e mais mulher!”, afirma a secretária nacional de Mulheres Socialistas do PSB, Dora Pires.
Dora é uma das participantes da 30ª edição do Pense Brasil Virtual: “Mulheres Socialistas debatem o Brasil no Dia Internacional da Mulher”. O debate que será transmitido hoje, às 19h30, pelas páginas do Instagram, Facebook e Youtube da Fundação João Mangabeira também terá a participação da vice-governadora do Espírito Santo, Jacqueline Moraes, da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), da Secretária Nacional da Contag, Thaisa Daiane Silva e das deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB-PB) e Cristina Almeida (PSB-AP).
O Pense Brasil é um programa de seminários em que a Fundação João Mangabeira (FJM) debate os temas de maior relevância para o país, buscando refletir e propor soluções para os pontos mais candentes em políticas públicas.
Violência de gênero e o governo Bolsonaro
Diante do avanço da cultura armamentista promovida pelo governo de Jair Bolsonaro, a Secretaria Nacional de Mulheres do PSB realizará, amanhã (9), o encontro “Cá entre nós, Mulheres”, para debater “A liberação de armas e a violência de gênero – como sair dessa?”. Unir forças para alertar a opinião pública sobre os perigos e as consequências da ampliação do armamento à população – e o especial perigo que isso acarreta para as mulheres – é um dos principais objetivos da atividade.
A facilitação ao acesso às armas de fogo, que aumenta ainda mais a sensação de vulnerabilidade no dia a dia da mulher brasileira, será transmitida pelas páginas da Secretaria, do PSB e da Fundação João Mangabeira no Facebook.
Para a secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, diante da escalada bélica promovida pelo governo Jair Bolsonaro, as mulheres se tornam potenciais vítimas da cultura armamentista, o tema do bate-papo mostra-se urgente: “Facilitar o acesso às armas de fogo significa recuar na busca e na promoção da paz. Mais armas circulando em uma sociedade significa pessoas mais violentas”, reflete Dora.
De acordo com a secretária, “historicamente, as mulheres e as crianças são os principais alvos das armas de fogo no ambiente doméstico”. “Segundo o Atlas da Violência, considerando os altíssimos índices de violência doméstica no Brasil, a possibilidade de que cada vez mais cidadãos tenham uma arma de fogo dentro de casa tende a vulnerabilizar ainda mais a vida de mulheres em situação de violência”, afirma Dora.
Em artigo publicado em fevereiro, no UOL, a socióloga e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, afirmou que “o risco para as mulheres que vivem em situação de violência doméstica tende a se agravar com os mais de 30 decretos presidenciais dos últimos dois anos, que flexibilizam o controle de armas no país”.
Ainda com informações do Atlas da Violência, a taxa de homicídio de mulheres no Brasil, nos últimos cinco anos, mostra que dentro da residência aumentou 17,1%, e fora diminuiu 3,3%.
Além da presença da secretária Nacional de Mulheres Socialistas do PSB, Dora Pires, também comentarão o tema a Procuradora de Justiça, professora da UFES, membra do MP-ES e Presidente da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Dra. Catarina Cecin Gazele, o Deputado Federal, Alessandro Molon (PSB/RJ) e a socióloga, doutora em administração pública e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
Deputados socialistas no enfrentamento à expansão armamentista
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) apresentou, em fevereiro, um Projeto de Decreto legislativo (PDL) com o objetivo de anular quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no País. Os decretos 10.627/21, 10.628/21, 10.629/21 e 10.630/21, que modificam o Estatuto do Desarmamento, foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última sexta-feira (12) e entram em vigor em 60 dias.
Para o parlamentar, os decretos pró-armas de Bolsonaro extrapolam o poder regulamentar e ferem o princípio da separação dos poderes. Gervásio questionou ainda a opção do governo que, em plena pandemia, priorizou armar ao invés de vacinar a população.
Em 2019, o deputado Alessandro Molon propôs a Lei 13.880, de outubro de 2019, que gerou uma alteração muito significativa na Lei Maria da Penha [nº 13.340/06]: as armas de fogo que estiverem na posse ou então registradas em nome de um agressor poderão ser apreendidas. A norma permite que, assim que o registro da ocorrência for feito, uma autoridade policial pode verificar nos registros se o agressor possui porte ou posse de arma de fogo. Devido a autoria da lei, o socialista recebeu da SNM, em 2019, durante o IV Encontro Internacional de Mulheres Socialistas, no Rio de Janeiro, o Prêmio Pagu pela contribuição à preservação da vida das mulheres.
PSB é a favor da vida
O avanço das pautas defendidas por Bolsonaro representa uma ameaça direta à segurança pública, à educação, ao meio ambiente, aos direitos humanos e à vida de milhões de brasileiras e brasileiros. A fim de freiar este ímpeto bélico, o PSB ingressou, também em fevereiro, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de quatro decretos editados pelo governo federal que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no país.
O PSB defende, na ação, que “os dispositivos são inconstitucionais e representam ‘retrocesso’ em direitos fundamentais, como o direito à vida e à segurança, na medida em que facilitam de forma ‘desmedida’ o acesso a armas e munições pelos cidadãos comuns. Embora pretendam disciplinar o Estatuto do Desarmamento, os decretos ferem suas diretrizes”, alega o partido.
“As insistentes flexibilizações para o acesso e o porte de armas de fogo pela população civil terão como consequência o aumento dos crimes violentos e da mortalidade no Brasil. Já se demonstrou que desde 2019, ano em que tais normas passaram a ser implementadas, houve um lamentável crescimento do índice de mortes violentas no país”, afirma o partido.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional