A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) encaminhou ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, senador Paulo Paim (PT-RS), indicação do nome da senadora Lídice da Mata (PSB/BA), líder do partido no Senado, para nova relatoria do PLC 122, que criminaliza os crimes de homofobia no Brasil. A entidade sugere o nome da senadora Lídice da Mata para suceder a antiga relatora Marta Suplicy (PT-SP), que deixou o Senado no dia 11 de setembro para assumir o Ministério da Cultura.
Na despedida, Marta Suplicy já havia demonstrado preocupação com o suplente, o vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP). Ela mostrou à senadora Lídice da Mata, por celular, um e-mail que classifica o sucessor como “evangélico e homofóbico”. A mensagem, segundo a senadora baiana, foi encaminhada a Marta por um grupo que defende o direto dos homossexuais. No e-mail, havia uma clara tentativa de evitar que Antônio Carlos assuma a relatoria do projeto que tem como objetivo criminalizar a homofobia no Brasil.
De acordo com o ofício encaminhado pela ABGLT, a senadora Lídice da Mata já manifestou interesse em assumir a relatoria do PLC 122. O texto está arquivado há 10 anos no Congresso Nacional por falta de consenso entre as siglas.
O Fórum Baiano de Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) enviou ofício à senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para pedir que seja a relatora do projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia, o PL 122/2006. De acordo com o Fórum LGBT, o pedido tenta barrar a tentativa de parlamentares contrários à aprovação de assumir o cargo. No documento, o órgão que representa 71 grupos de apoio à comunidade homossexual no estado destaca que a senadora “tem sido aliada dessa causa e tem um histórico de luta a nosso favor”.
“O Fórum Baiano LGBT manifesta que a aprovação do Projeto de Lei 122/2006 é uma prioridade tendo em vista os números alarmantes de violência e assassinatos de LGBT no Brasil”, diz o ofício.
