O Piauí hoje é referência nacional quando o assunto é gestão pública e equilíbrio fiscal. Além disso, o Estado vem se destacando pelo aumento crescente na sua capacidade de investimentos com recursos próprios e também se mostra cada vez mais independente frente aos repasses constitucionais realizados pela União.
Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), só no primeiro quadrimestre de 2013, as receitas próprias cresceram mais de 12,66% comparadas com o mesmo período de 2012, o que equivale a um crescimento real em torno de 7%. Enquanto os repasses federais cresceram apenas 5,35%, ou seja, menos do que a inflação. Isso significa dizer que o Piauí está recebendo em valores reais algo em torno de 1%.
“Mesmo com a diminuição dos repasses do Governo Federal, a situação confortável que o Estado alcançou nos últimos dois anos frente aos gastos públicos e o aumento na sua capacidade de capitação de recursos vem permitindo que os investimentos em ações de desenvolvimento continuem aumentando”, explica a superintendente do Tesouro Estadual, Odimirtes Neves.
Para o governador Wilson Martins, “esse resultado positivo é fruto do planejamento implementado por meio do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento de Ações Estratégicas (SIMO), e ainda da própria reorganização fiscal do Estado e do esforço de toda a equipe da Secretaria Estadual da Fazenda para melhorar a arrecadação”, afirma.
Só nesses últimos dois anos (2013 e 2012), o incremento dos investimentos realizados com todas as fontes de recursos chega a R$ 367 milhões. Considerando o período de 2011 a 2013, os investimentos do Estado do Piauí aumentaram 105%, sendo que o total de recursos investidos foi R$ 1 bilhão e 654 milhões.
Vale destacar ainda que de 2011 para 2012, o Piauí aumentou de R$ 525,35 milhões para R$ 710,35 milhões (35%) os investimentos feitos pelo Governo do Estado. Portanto, houve um incremento de R$ 185 milhões. E em 2013 esse incremento deve ser bem maior, tendo em vista que até junho desse ano já foram investidos muito mais da metade (56%) do que foi aplicado durante todo o ano passado. De janeiro a junho de 2012, os investimentos realizados pelo Estado somam R$ 251 milhões, sendo que o total de recursos investidos no mesmo período desse ano “saltou” para R$ 367 milhões. Em outras palavras, em 2013 houve um incremento de R$ 116 milhões, em relação ao período de janeiro a junho de 2012.
Em relação aos investimentos com recursos próprios, o aumento também foi expressivo. No ano de 2012 houve um incremento de 42,6%, que corresponde a R$ 56,55 milhões, em relação ao que foi aplicado durante todo o ano de 2011. Segundo os dados da Sefaz, no ano passado, o Piauí investiu R$ 188,99 milhões com recursos do tesouro estadual, enquanto que no ano de 2011, o valor aplicado foi de R$ 132,44 milhões.
Ampliação cada vez maior nas receitas
Em 2013, os investimentos com recursos próprios feitos pelo Governo do Estado seguem a mesma tendência dos investimentos feitos com recursos de todas as fontes. Ou seja, a perspectiva é que haja uma ampliação cada vez maior nas receitas. "Comparando dados de janeiro até junho desse ano (2013), com o mesmo período em 2012, o Piauí já incrementou em 54,20% os investimentos com recursos próprios, ou seja, R$ 43,40 milhões a mais do que no ano passado. De janeiro a março de 2013 foram investidos R$ 99,64 milhões, enquanto que no mesmo período de 2012 esse investimento foi de apenas R$ 75,24 milhões", disse a superintendente do Tesouro Estadual, Odimirtes Neves.
Para Wilson Martins, o estado do Piauí deu um passo largo rumo ao desenvolvimento em curto espaço de tempo. "Estamos conseguindo atingir a tão almejada estabilidade fiscal e ainda destinando mais recursos próprios do tesouro estadual para realizar investimentos essenciais e estruturantes, recursos estes que antes eram estrangulados com o pagamento da Dívida Pública", garantiu.
Credibilidade garante financiamentos
A prova de que o Estado apresenta equilíbrio financeiro é que duas grandes operações de financiamento foram contratadas, em 2013, com base na credibilidade que o Piauí adquiriu nos últimos dois anos. “O Estado deu provas de se manter dentro das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal independente das oscilações nos repasses e também da crise financeira vivida no resto do país. Isso garantiu que operações de crédito de monta como as realizadas com o Banco Mundial no valor de U$ 350 milhões e com o Banco do Brasil de cerca de R$ 599 milhões, fossem possíveis”, esclarece Odimirtes.
Os recursos garantidos pelo Banco Mundial (Bird), através do programa de DLP – Developmente Policy Loan (modalidade de empréstimo para políticas em desenvolvimento) – asseguraram, ao Governo do Piauí, a aplicação de recursos em projetos nas áreas de inclusão produtiva de agricultores, educação e segurança pública.
Segundo a superintendente, outro financiamento como Banco Mundial já está engatilhado. “Estamos formando uma proposta no valor de U$ 200 milhões. Será mais um reforço no incremento dos investimentos no Estado”, afirma.