Referência em sustentabilidade e protagonista de ações voltadas ao meio ambiente, Belo Horizonte também é destaque na 21ª Conferência do Clima da ONU (COP21), que foi aberta nesta segunda-feira, dia 30, em Paris, na França. Durante toda a semana, o prefeito Marcio Lacerda irá participar das discussões e apresentará as experiências de sucesso realizadas na capital mineira no setor. Marcio representará a cidade em 12 atividades, incluindo painéis e debates. Mais de 140 chefes de estado e de governo estão participando do evento, o maior já realizado pela ONU fora de sua sede, em Nova York. O objetivo é assinar um novo acordo para combater o aquecimento global e criar uma política comum para a redução da emissão de gases de efeito estufa. O evento em Paris dá sequência aos encontros realizados neste ano em Nova York, no Vaticano e em Milão, quando foram debatidas a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Belo Horizonte também foi representada nas outras três agendas.
Candidatura da Pampulha a patrimônio mundial tem avaliação positiva
Aproveitando as atividades em Paris, o prefeito Marcio Lacerda se reuniu nesta segunda-feira, dia 30 de novembro, com a embaixadora Eliana Zugaib, representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A pauta principal do encontro foi a candidatura do Conjunto Arquitetônico da Pampulha a Patrimônio Mundial da Humanidade. Segundo o prefeito Marcio Lacerda, as expectativas sobre o processo de avaliação pela entidade são positivas. “Tivemos a oportunidade de ouvir da embaixadora brasileira impressões sobre a candidatura e sentimos, tal como já sabíamos, que há um clima muito favorável, embora isso se confirme em meados do ano que vem. A candidatura está bem consolidada. As informações enviadas, por meio do dossiê, e a auditoria realizada pela consultora da Unesco, em outubro, demonstram que a Prefeitura está realizando um bom trabalho”, ressaltou o prefeito.
Nesta terça-feira, dia 1º de dezembro, o prefeito Marcio Lacerda participa da abertura do Pavilhão de Cidades e Regiões. Durante as duas semanas de realização da COP21, nesse pavilhão as cidades e regiões vão apresentar e discutir exemplos de suas ambições climáticas, além de compromissos e ações. Na terça, Marcio vai apresentar o trabalho de Belo Horizonte para enfrentar a alteração climática e as questões sobre as emissões de gases de efeito estufa. Confira a seguir as principais ações da capital mineira neste setor.
Belo Horizonte é a segunda cidade brasileira a atingir a conformidade plena com o Compacto de Prefeitos (hoje são 31 no mundo), ao cumprir todos os critérios mínimos propostos para redução das emissões de gases de efeito estufa e de adaptação às mudanças climáticas, recebendo esse reconhecimento das redes globais de cidades C40, Iclei e CGLU, que lançaram o Compacto em 2014. O Compacto de Prefeitos é a maior coalizão global de prefeitos e cidades para enfrentar a mudança do clima, preparar-se para seus impactos e acompanhar e reportar periodicamente seu progresso em um padrão comum.
Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Para alcançar essa conformidade, Belo Horizonte concluiu com êxito todos os requisitos, incluindo a definição de meta de redução de 20% das emissões até o ano de 2030 e a realização de inventários de emissões de acordo com os padrões internacionalmente definidos. O maior destaque da cidade é o Plano de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Pregee), escolhido como um Programa de Ação Transformadora (TAP), que reúne projetos desenvolvidos por governos locais de todo o mundo e que se constituem como referências, passíveis de serem replicadas por outras cidades. Ao dar visibilidade a essas ações, o TAP amplifica o acesso delas aos fluxos de capital existentes. Neste ano, em sua primeira edição, o TAP selecionou programas ao redor do mundo para apresentar em seu pavilhão durante a COP21 e, destes, apenas quatro foram do Brasil, entre eles o Pregee, que será apresentado em duas sessões. O Pregee é baseado em quatro eixos (Mobilidade, Saneamento, Eficiência Energética (Mitigação) e Adaptação), é acompanhado pelo Comitê sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência e envolve mais de 40 projetos executados pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Entre esses projetos se destaca o selo BH Sustentável, que também será apresentado na COP21. Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental da PBH, o selo é uma iniciativa inédita que tem como um de seus objetivos estimular a construção sustentável pelo setor privado e público. Desde que foi instituído, em 2012, com os empreendimentos certificados, evitou-se a emissão de 690 mil toneladas de CO₂. Até o momento, 51 empreendimentos, entre edifícios residenciais e comerciais, foram certificados pela PBH.
Desenvolvimento sustentável
O plano de mitigação implantado em Belo Horizonte envolve um estudo sobre as oportunidades de redução de emissão de gases de efeito estufa provenientes das atividades do município. Além de identificar as oportunidades, é preciso priorizar cada uma delas, levando em conta aspectos qualitativos e estratégicos para a implantação de projetos e atividades mitigadoras.
Em BH, cerca de 45% das pessoas utilizam o transporte coletivo nos seus deslocamentos diários e a cidade possui uma frota superior a 1 milhão de veículos, dos quais 71% são automóveis. Entre 2002 e 2008, a média de habitantes/veículos passou de 3,6 para 2,3, aproximando-se dos índices dos países desenvolvidos. Tais números ilustram que o tema da mobilidade é um dos mais importantes para o desenvolvimento sustentável da capital mineira. Os desafios de médio prazo nessa área devem incluir a concepção de um sistema mais harmônico, com o aprimoramento do transporte público, a melhoria do sistema de trânsito e a garantia da circulação a pedestres e ciclistas.
O Plano de Mobilidade de Belo Horizonte é um importante instrumento orientador das ações de transporte coletivo, individual e não motorizado que deverão ser conduzidas pela PBH para atender necessidades atuais e futuras de mobilidade da população. Para melhorar o serviço de transporte coletivo, a PBH implantou o sistema BRT/ Move, com corredores na área central e nas avenidas Antônio Carlos/Pedro I e Cristiano Machado e com previsão de ampliação para outras regiões da capital. Também estão sendo ampliadas as ciclovias e modernizado o controle de tráfego. A implantação parcial do BRT já reduziu em 16% os quilômetros percorridos por dia e reduziu em 10% a frota. Um bom prognóstico para quando o BRT for finalizado, em 2020.
Central de Aproveitamento mitiga efeito estufa em BH
Belo Horizonte já transforma um dos maiores vilões da poluição atmosférica e do aquecimento global em fonte de renda e energia. A Central de Aproveitamento Energético do Biogás, em operação desde 2010, é o maior projeto mitigador de efeito estufa no município. Pioneira em Minas Gerais, a estação processa e queima o gás metano produzido a partir da decomposição do lixo aterrado em um antigo aterro sanitário da cidade. Com a central, deixam de ser lançadas na atmosfera cerca de 4 milhões de toneladas equivalentes de CO2, em 15 anos. O biogás também é utilizado como combustível para fazer funcionar três motores capazes de gerar energia elétrica de 1,426 MW cada, totalizando 4,278 de potência, o suficiente para abastecer até 20 mil casas de consumo inferior a 100 KWh/mês. A planta da Central de Aproveitamento Energético do Biogás foi projetada e construída por um consórcio privado, que tem concessão para explorar o local durante 15 anos, já tendo pago à Prefeitura R$ 16 milhões, referentes a todo o período da concessão.
Plano Municipal de Saneamento
Com seu Plano Municipal de Saneamento (PMS), Belo Horizonte tem trilhado nos últimos anos um ótimo caminho em direção à gestão sustentável das águas urbanas, com abastecimento de água em 100% das residências, coleta de esgoto em 93%, além de tratar aproximadamente 75% desse esgoto coletado. BH também tem bons programas de gestão, como o Nascentes/Drenurbs e o Propam, além de ter participado, recentemente, de um projeto internacional coordenado pela Unesco, o Switch. O Drenurbs tem como objetivo promover a despoluição dos cursos d'água, a redução dos riscos de inundação, o controle da produção de sedimentos e a integração dos recursos hídricos naturais ao cenário urbano. A PBH, ao criar o programa, trouxe como inovação a proposta de inclusão dos cursos d’água na paisagem urbana, evitando-se as tradicionais canalizações.
Na área de resíduos sólidos, o serviço de coleta domiciliar porta a porta contempla 95% da população de Belo Horizonte. A coleta seletiva atualmente está presente em 34 bairros, alcançando uma população aproximada de 376 mil pessoas, em mais de 120 mil domicílios. Além disso, a Prefeitura conta com Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV). BH também reúne serviços de reciclagem de entulhos da construção civil, unidades de recebimento de pneus, programas de compostagem de resíduos orgânicos, entre outras ações.
BH é a capital nacional de energia solar
Belo Horizonte tornou-se referência nacional na aplicação do coletor solar para aquecimento de água e destaque mundial por seu alto número de edificações existentes com a aplicação da tecnologia. Essa visibilidade trouxe à cidade o título de Capital Nacional de Energia Solar.
Atualmente, cerca de 3 mil edifícios residenciais existentes na cidade de Belo Horizonte possuem a tecnologia, com aproximadamente 923 mil m² de coletores solares, o que representa cerca de 300 m² de placas por 1.000 habitantes. Há também instalações em hotéis e motéis, academias, clubes, estádios e hospitais.
Assim, alcança-se em Belo Horizonte, aproximadamente, uma redução anual de mais de 22 mil toneladas de CO2 por ano (60 toneladas de CO2 por dia) se comparados com o consumo de energia elétrica que deixou de ser consumida. Para comparação, em Minas Gerais são 100 m² e no Brasil são 30 m² por 1000 habitantes.
Por meio de uma parceria com o Banco Mundial, Belo Horizonte foi a primeira cidade na América Latina a implementar o Trace, ferramenta estratégica criada pelo Programa de Assistência à Gestão do Setor Energético do Banco Mundial (Esmap) para identificar os setores com baixo desempenho e o potencial de economia de melhor eficiência energética. Em Belo Horizonte, o Trace facilitou uma discussão entre os setores de serviços, destacou as possíveis economias em termos de orçamento e energia, e forneceu os resultados esperados das principais ações para a Cidade.
A etapa seguinte no processo foi o desenvolvimento de um Plano de Ação para implantar as recomendações relativas à eficiência energética, concluída por meio do eixo Energia do Pregee, como troca da iluminação semafórica convencional por LED (já realizada), eficientização energética dos prédios das escolas municipais com instalação de micro-usinas geradoras de energia por meio de placas fotovoltaicas (em face de estudo de viabilidade) e troca da iluminação pública convencional por LED (em processo de chamada pública de interesse para Parceria Público-Privada).
BH é a única capital brasileira a ter 100% lâmpadas LED em semáforos. Em 2011, a Prefeitura, em parceria com a Cemig, substituiu por LEDs (Light Emitting Diode) as 22.500 lâmpadas incandescentes e halógenas dos semáforos em 853 sinalizaram cruzamentos de tráfego na capital. A alteração do sistema representa uma redução de 87% no consumo de energia para cada lâmpada substituída.
O estádio Mineirão é coberto com células fotovoltaicas, uma usina com capacidade para gerar 1,42MWp, suficiente para atender a cerca de 50% do seu consumo de eletricidade, mostrando a viabilidade da utilização desse sistema em nossa cidade, aumentando a utilização de energia limpa.
Trabalho coordenado ajuda a prevenir desastres e a recuperar áreas afetas
As mudanças climáticas impõem ameaças significativas que podem potencialmente resultar em retrocessos e perdas para a sociedade, em especial aquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade e que detenham menor capacidade de investimento em melhorias. É fundamental que os municípios se preparem e busquem se adaptar às mudanças já em curso e irreversíveis. O desafio principal é lidar com as mudanças climáticas e as interligações entre o clima e a realidade de cada município, não apenas no que se refere às questões climáticas, mas também à infraestrutura e às questões socioeconômicas.
A adaptação exige a realização de estudos para mapeamento de vulnerabilidades, planejamento, implantação de políticas públicas e avaliação, em um processo contínuo, uma vez que as mudanças climáticas seguem acontecendo e terão diferentes impactos ao longo do tempo e dependendo das ações desenvolvidas, tanto no nível local, quanto nacional e global.
Relacionada a essa política, a Prefeitura vem desenvolvendo seu Plano de Vulnerabilidade a fim de identificar impactos nos meios socioeconômicos, físico e biótico. Avaliará as causas das vulnerabilidades e definirá prioridades de ação em diferentes horizontes temporais e setoriais. Ira propor, ainda, medidas para reduzir o impacto das mudanças climáticas de acordo com uma análise de custo-benefício. As análises de vulnerabilidade e risco à mudança do clima culminarão na elaboração de cenários que contribuirão para a identificação de medidas de adaptação com enfoque no desenvolvimento e no desenho de instrumentos de planejamento que incorporem estas abordagens em curto, médio e longo prazo.
Para prevenir a perda de vidas e bens materiais devido aos desmoronamentos que ocorrem em áreas de risco geológico causados pelas chuvas, a Prefeitura de Belo Horizonte criou o Grupo Executivo de Áreas de Risco (Gear), o Programa Executivo de Áreas de Risco (Pear), o Centro de Referências de Áreas de Risco (Crear) e os Núcleos de Alerta de Chuva (NAC), coordenados pela Defesa Civil Municipal, que atuam de forma coordenada, articulando órgãos municipais e estaduais, além de entidades privadas e da população local, por meio de ações concretas de prevenção, mitigação e recuperação de áreas afetadas por desastres. Com isso, além da redução a zero de ocorrências de óbitos em razão de desmoronamentos, os processos coletivos de aprendizagem institucional e de gestão são fortalecidos.
Cidade Jardim
No que diz respeito às áreas verdes, BH continua com o título de Cidade Jardim. A capital foi considerada pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como a terceira cidade mais arborizada do país, considerando as que têm mais de um milhão de habitantes, e conta com 18 m² de áreas verdes protegidas por habitante, índice 50% maior do que o preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para manter esse título, a cidade vem realizando ações de incentivo a preservação, como a criação de Reservas Particulares Ecológicas (RPEs), e de corredores ecológicos na cidade, aumentando as áreas verdes protegidas.
Além disso, a cidade plantou nos últimos anos, por meio do programa BH Mais Verde, mais de 54 mil novas árvores. Vale lembrar que a cidade possui, de acordo com estimativas e com o Inventário das árvores que está sendo realizado na cidade, mais de 480 mil árvores em logradouros públicos.
Secretaria de Comunicação/Prefeitura de Belo Horizonte